Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2640 da ausência de comprovação dos vencimentos percebidos pelo requerido, temerário o arbitramento dos alimentos provisórios nos moldes pedidos (42% do salário mínimo federal). Assim, por se acharem presentes os requisitos autorizadores da tutela de urgência (existência de direito evidente ou em risco e po

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2622 376 prosseguir; 2.3. Com o depósito, intimem-se os interessados para, querendo e no prazo de 05 (cinco) dias - que transcorrerá em cartório, apresentar os quesitos que entendam de interesse para a jurisdição, bem como, querendo, formalizar indicação de assistente técnico. 03. Expedientes e comunicações de estilo. Palmeira d

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2507 810 41615/CE) - Processo 0010012-25.2019.8.06.0112 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REPR. LEGAL: C.M.S. REQUERIDO: D.M.A. - Letícia Martins Monteiro, representada por sua genitora, Cicera Martins da Silva, propôs a presente Ação de Alimentos em face de Djairto Monteiro Aragão, aduzindo em favor de sua pretensão que após o nascimento da requerente o rela

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2573 141 Considerando o parecer do Ministério Público às fls. 90/91 dos autos, DETERMINO a intimação da inventariante Ana Valéria Gomes da Silva, por meio de seus advogados, para que cumpra as seguintes diligências: 1. Retificar o esboço de partilha, em conformidade com o art. 648 c/c 653 e art. 620 do CPC, descrevendo de forma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2397 399 FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), ADV: EMANOELLE DE CARVALHO BOTELHO (OAB 8796/AL) - Processo 0000332-69.2012.8.02.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão do Saldo Devedor - AUTORA: Maria Quitéria Alves Farias - RÉU: Banco Rural S.A, Agencia Mac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1332 Processo 1001561-79.2021.8.26.0075 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.G.S. - - J.S.R.O. - Ante o expostoHOMOLOGOpara que produza seus Jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado pelos autoresdefls. 01/04,eDECRETO o DIVÓRCIOdo casal,JOSÉ DE SOUZA ROLIMeMARIA SALETE GONÇALVES DE SOUZA,continuando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3052 oito milhões trezentos e trinta mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), atualizada até 30/04/2019, em favor do executado. Por consequência, condeno a exequente ao pagamento dos honorários advocatícios devidos ao patrono do executado, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1075 de Justiça. Em nome dos princípios da celeridade processual e efetividade do direito, o Oficial de Justiça deverá permanecer com o MANDADO até o cumprimento da ordem de despejo ou com a certidão de que o imóvel foi desocupado. Desde logo autorizo arrombamento e reforço policial, caso estritamente nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2297 P.R.I.C. - ADV: RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS (OAB 191055/SP) Processo 1501414-42.2019.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - R.C.P. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu Rodrigo Campachi Parreira ao cumprimento das penas, nos termos do artigo 69 do CP (concurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2294 (afinal alguns dados como valor e tipo de levantamento dependem de análise judicial e não precisam ser preenchidos no formulário). 6. Por fim, independentemente do prosseguimento da fase de execução, lembre-se que: (a) a dívida cobrada neste processo pode ser protestada, sob a responsabilidade do cre