Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1322 534 Processo 0031329-07.2012.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Família - M. dos A. B. da S. - Eduardo Pereira da Silva APENSO AO PROC. Nº 0038163-26.2012.8.26.0100 - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 110 e aguarde-se a solenidade designada nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDO DO AMARAL PERINO (OAB 140318/SP), PATRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1067 784 sejam propriamente recibos de vacinas, reconhece e paga metade dos valores apontados (R$230,68). Aduz que a parcela de fevereiro de 2011 foi quitada. Por fim, entende indevidos juros e correção monetária. O exequente apresentou nos autos principais, nova memória de cálculo, excluindo os valores de vacina, bem como os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 720 680 quando assumiu a inventariança sobre os problemas com as terras. Se houve diminuição do valor econômico da área arrendada esta teria sido provocada por Alberto Lugli e agora Adriano Lugli, que determinou a suspensão dos trabalhos de recuperação do solo. Informa que foi proposta ação cautelar perante a Vara Única d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 512 10 não viola o art. 15 da Lei 7.730/89. Divergência de julgados não comprovado. Recurso especial não conhecido. Unânime.” (REsp 21.892-SP, 4ª Turma, rel. em. Min. Fontes de Alencar, DJU 31/10/94) “Correção monetária. Plano Verão (janeiro de 1989). Não causa ofensa a lei o acórdão que autoriza a util

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2168 289 de crédito, interposto pela Usina Terra Nova S/A, em face do espólio de Julieta Moreira Melo, representado por seu inventariante, João de Paula Gomes Neto. O pleito afirma que o autor tem, em face do espólio, crédito no importe de 13,5% (treze e meio por cento) das ações ordinárias nominativas da própria requerente. Uma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1820 282 Camoxinga, nesta cidade, não poderá ser partilhado, sofrendo inclusive risco de possível adjudicação compulsória em vista o título da escritura pública ser passível de registro conforme disposição na legislação civil vigente.Também, conforme informado às fls. 188/189, não há ação de usucapião em trâmite, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2790 4316 Processo 1003278-87.2018.8.26.0704 (apensado ao processo 1003285-79.2018.8.26.0704) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.P.R. - L.C.R. - Vistos. 1. Trata-se de ação de divórcio cumulada com pedidos de partilha, regulamentação de guarda unilateral materna e regime de convivência em favor do réu. Houve emenda às

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3957 nexo causal entre eles e o cancelamento do voo. Admitir ser indenizada pela locação de veículo e demais gastos, em nome de seu marido, seria o mesmo que reconhecer a falha da prestação do serviço pela ré perante terceiros que não integram a lide. Portanto, deverá a ré restituir à autora o valor de R$ 1.435,46. Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2828 MERCEDES TREVILATO PASCHOAL, CPF/MF: 308.642.078-24, representado(a) pelo procurador Dr(a). LUCIANO HENRIQUE GUIMARÃES SÁ - OAB/SP:152.410, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 133.398.838-90, a importância de R$205.246,17 (duzentos e cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos) e seus acrésci

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 30/31). Sobreveio, assim, a decisão agravada, nos seguintes termos (ID 8556475 ? págs. 36/37): O espólio de MARIA JOSÉ NUNES GOMES pugna pela desconstituição da penhora incidente sobre o imóvel de matrícula nº 154365, do 5º Ofício do Registro de Imóveis do DF, ao argumento de que o crédito exequendo deveria ser habilitado nos autos do inventário. Alega que a continuidade da execução poder�