Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2394 provimento condicionado, provisório e reversível. Aplicando-se Após a sua reintegração no mês de setembro, em 13/10/2016 a ainda na espécie o entendimento contido na parte final do art. 129 autora se candidatou novamente para o período 2016/2017, tendo do CC/02 "não verificada a condição maliciosamente", posto que a sido eleita. reclamante levada a efeito

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região do sindicato. 663 impedimentos motivadores da decisão objeto de agravo de petição. Fato que, por si só, impede a concessão liminar da medida cautelar. De se ressaltar que a decisão judicial que proibiu, dentre outros, o Sr. FRANCISCO , de participar - direta ou indiretamente JOSÉ Não se olvida de que resta evidente que o indeferimento de GOMES ALVARENGA - do proces

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 313 das mensalidades, mas se observou que nada vinha em folha. No final das contas, acabaram não podendo concorrer por tal motivo, tendo havido claramente uma manobra da demandada para desfiliação de todo o pessoal, fato que envolveu não apenas os A sentença julgou improcedente o pedido de indenização por danos integrante da chapa, mas na estimativa do depoente 90% de

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região JOAO FRANCISCO SALOMAO MARCELO FEITOSA ZAMORA(OAB: 361773/SP) FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO ACRE ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA(OAB: 3444/AC) LUCAS VIEIRA CARVALHO(OAB: 3456/AC) 309 É o quanto basta relatar. Passo ao julgamento. II - DA FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação que tem precisamente por objeto uma prestaç

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 5904 Verifico que o reclamante já se encontrava afastado de seu labor na O reclamante, em sua petição inicial, alegou que "é funcionário da reclamada para o exercício de mandato sindical, não havendo, Reclamada, afastado para o exercício de atividade sindical. Ocorre portanto, problemática quanto à necessidade de comunicação de que a empresa deixou, dolosament

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2378 92 PAGAMENTO DE DIFERENÇAS VENCIDAS. PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL REJEITADA. INAPLICABILIDADE DO CDC. SÚMULA 563 DO STJ. PRESCRIÇÃO. SÚMULAS 291 E 427 DO STJ. EXISTÊNCIA DE MIGRAÇÃO DE PLANO. SITUAÇÃO QUE ENSEJA A NOVAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. PRECEDENTES DO STJ. 26

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 2468 também pretende o enfrentamento deste mérito no qual este juízo INTIMAÇÃO não adentrou -, mantenho incólume a tutela deferida, que apenas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d52635c fez preservar o processo eleitoral em curso, deixando em aberto a proferido nos autos. impugnação a ser enfrentada pelo sindicato regularmente, e, pois, Conc

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Notificação 4372 3. O autor não esclarece se pretende concorrer ao pleito, se teve o registro da candidatura indeferido ou se sofreu algum outro prejuízo Processo Nº MSCiv-0002093-61.2020.5.09.0000 Relator MORGANA DE ALMEIDA RICHA IMPETRANTE ERASTO LUIZ RIBAS ADVOGADO EVANDRO SHARLLER SILVA GALINDO(OAB: 58108/PR) AUTORIDADE JUÍZO DA 16ª VARA DO TRABALHO COATORA DE CUR

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 672 para o primeiro quadrimestre deste ano, nos termos do ato digitação no anexo do ato convocatório, que culminou no erro convocatório. material que consta na ata da reunião extraordinária, a respeito do Afirma que a alteração estatutária foi aprovada pela maioria do qual, inclusive, já foi demandada a retificação em cartório (Id. conselho de representantes

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 776 dia não útil, ou de não ter sido publicado, o edital, em jornal de participar da eleição, seja como eleitor ou como candidato), é certo grande circulação, pois apesar de reconhecer que os fatos que a regra do edital permitia a regularização até determinado articulados pelo reclamante, em razão da ausência de defesa da momento, o que não foi oportunizado