Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GUIDO DE MATTOS COUTINHO(OAB: 119565/MG) ADILSON DA SILVA GUIDO DE MATTOS COUTINHO(OAB: 119565/MG) SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE MARIANA JOSE ADOLFO MELO(OAB: 56347/MG) PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES(OAB: 143031/MG) 11866 proferida nos autos. Vistos. O SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE MARIANA

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Tendo em vista a declaração juntada com a inicial (Id 7065c6f), não 10523 proferida nos autos. afastada por elementos em sentido contrário, defiro ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 790, §3º, da 1ª VARA DO TRABALHO DE VARGINHA CLT. PROCESSO Nº 0010346-26.2021.5.03.0079 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Aos 14 dias do mês de fevere

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 legal, nos termos da fundamentação, parte integrante deste 10530 INTIMEM-SE AS PARTES. decisum, as seguintes parcelas: VARGINHA/MG, 14 de fevereiro de 2022. a) verbas discriminadas no TRCT de Id b66bf21; b) depósitos faltantes de FGTS do pacto laboral, inclusive o MAILA VANESSA DE OLIVEIRA COSTA rescisório, observada a prescrição reconhecida, bem como da multa Jui

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 artigo 76 do Estatuto Social, que estabelece: 640 Desse modo, opina o Ministério Público do Trabalho pela IMPROCEDÊNCIA do pedido de indeferimento do registro da Art. 76º - A procedência da impugnação de um ou mais Chapa 01. candidatos impedirá a chapa de concorrer ao pleito eleitoral, cujo número não seja o bastante para o provimento de todos Como esclarecido

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 64 um ano após o final do mandato, em caso de êxito eleitoral. Assinatura A ratio legis visa proteger a representatividade da categoria, posto JOAO PESSOA, 9 de Novembro de 2020. que, do contrário, o empregador poderia demitir os empregados candidatos sempre que tivesse notícia do registro da candidatura, a obstacular o livre exercício dos direitos sindicais. LEON

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - RONALDO AFONSO 8156 participação da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo, cabendo ao MM. Juízo da 2ª VT de Campinas tomar todas as medidas necessárias para fiel e PODER JUDICIÁRIO regular cumprimento desta decisão”. JUSTIÇA DO V - Consta do documento ID.a68fac8 dos autos 001028431.2020.5.15.0032 cópia do julgamento

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 573 antes de 06 (seis) meses com carência associativa; i) No prazo mínimo de 02 (dois) mandatos, a contar do término do De outro modo, a alegação da parte autora quanto à deficiência de que foi renunciado, destituído, negociado acordo ou sido desligado argumentação não se coaduna com realidade dos fatos, uma vez do cargo por iniciativa própria do mesmo. que te

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região SIND DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CONCESSIONARIAS E DISTRDE VEICULOS PECAS E ACESSORIOS E CONSORCIO DE AUTOM NO RN ALEXANDER HENRIQUE NUNES GURGEL(OAB: 4597/RN) COMISSÃO ELEITORAL do Sindicato dos Empregados no Comércio de Concessionárias e Distribuidoras de Veículos, Peças e Acessórios e Concessionárias de Autom

Caderno único ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2011 do objeto do certame, que vem a ser aquilo que ele pretende se credenciar." A findar, como também cristalino acima, tais exigências se mostraram contrários ao Princípio da Impessoalidade Administrativa ao restringir o universo dos concorrentes, Legalmente habilitados para concorrer ao pleito principal da Licitação. Diante do exposto concedo as Seguranças para declarar nula a Concorrência n.º

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2386 correspondentes. No que toca a estabilidade adquirida em razão da reintegração deferida em caráter liminar, a Autora retornou ao exercício de seu A obreira, então, interpôs a presente ação, postulando a sua antigo cargo em caráter precário, o que obstaculiza o reintegração aos quadros da ré, a qual fora deferida em sede de reconhecimento da estabilidade