Diário Oficial ● 20/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2020 Portaria: 3728/2020 Objetivo: Realizar laudos de vistorias técnico para implementação e funcionamento de estabelecimentos que beneficiam os produtos comestíveis derivados da Mandioca e Polpa de Frutas. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MONTE DOURADO/PA Destino: PORTO DE MOZ/PA Servidor: 57190367/MARCOS NASCIMENTO MOURA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 19/10/2020 a 23/10/2020. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL Protoco

Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 2.3) indenização pelas despesas com as passagens, no valor de R$ 24 PODER JUDICIÁRIO 1.254,22. JUSTIÇA DO TRABALHO Mantida a sentença quanto ao mais. Custas acrescidas para R$ 42,00, calculadas sobre R$ 2.100,00. O TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO PROCESSO nº 0010104-47.2013.5.19.0000 (MS) DA DÉCIMA NONA REGIÃO realizou sua 2ª sessão no dia I

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 109 conduta patronal foi destinada a prejudicar a obreira, sendo certo verbas constantes no termo rescisório foram integralmente quitadas que a prova oral nada evidencia nesse sentido. Por outro lado, no decênio legal. constata-se que a reclamante não teve nenhum problema em se candidatar e concorrer ao pleito, embora não tenha logrado êxito em Assevera que a decisã

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 537 intimação das reclamadas nos moldes do art.880 da CLT. violação do Estatuto, não se desincompatibilizaram de seus cargos Destarte, intimem-se as reclamadas, condenadas solidariamente, para concorrer ao pleito eleitoral pela Chapa 01 e que o Sindicato por meio do DEJT, para proceder ao pagamento do valor da está atualmente sem representação legal, já que segu

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 1579 O requerente afirma haver irregularidades com relação ao processo eleitoral em curso, cujas eleições estavam marcadas para os dias SENTENÇA 11 e 12 de abril de 2017, conforme inicial. Argui que era candidato ao cargo de presidente do sindicato e que há 180 (cento e oitenta) I- RELATÓRIO: candidatos interessados em concorrer ao pleito, em 04 (quatro) chapas. Af

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 4676 4- DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS GUILHERME DA SILVA, reclamante, e GENERAL MOTORS DO O requerente está assistido pela entidade de classe. Preenchidos BRASIL LTDA., reclamada. os requisitos da Lei 5.584/70, defiro o pagamento da verba Ausentes as partes. Submetido o processo a julgamento, este juízo honorária, no importe de 15% sobre o valor atribuído à causa,

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região em disputa pela direção sindical. 305 Embora a testemunha Elcio Dias de Almeida, indicada pelo reclamante, confirme que o autor havia aceitado convite para Aliás, a própria testemunha do autor menciona que o sindicato integrar a chapa que concorreria pela direção sindical, não há prova avisou que "os que desejassem poderiam pagar diretamente em de que esse fato er

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 BRASILIA, 9 de Julho de 2017 1611 - UBIRACI LIMA SANTOS AUDREY CHOUCAIR VAZ PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RTOrd-0000728-02.2017.5.10.0015 RECLAMANTE FERNANDA DE AZEVEDO PEREIRA ADVOGADO GLEYSON ARAUJO TEIXEIRA(OAB: 31514/DF) RECLAMADO B2M ATACAREJOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA(OAB: 52334/MG) JUSTIÇA DO T

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Processo Nº AR-0006100-04.2014.5.02.0000 Processo Nº AR-00000/0-000-02-00.0 21239 Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Exmo. Sr. Juiz da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo (ID AUTOR Advogado RÉU Advogado GILBERTO CARLOS RUIZ EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB: 98688-D/SP) CARAIGÁ VEÍCULOS LTDA EPAMINONDAS AGUIAR NETO(OAB: 84484-D/SP) ed6b527)

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 263 OAB: 23230/PA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO COSTA LOBATO OAB: 20167/PA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art.38 da Lei9099/1995. Pretendem os autores alcançar a prestação jurisdicional para que seja revista decisão da Comissão Eleitoral a fim de ser deferido o registro de Chapa 3 e estipulado novo calendário eleitoral para se estabelecer a livre concorrência ao pleito associa