Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 373 EXEQUENTE ADVOGADO Publique-se. RENATO BOMFIM PINHEIRO Régis Cajaty Barbosa Braga(OAB: 11056/DF) Genesco Resende Santiago(OAB: 11746/DF) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF BRASILIA/DF, 01 de junho de 2021. ADVOGADO FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº MSCiv-0000158-13.2021.5.10.0003 IMPETRANTE SINDICATO NACIONAL

Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1540/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 176 Obs.: Caso não consiga consultar a petição inicial via internet, alegando, entre outras coisas, que seu afastamento o impedirá de deverá comparecer à Secretaria da Vara antes do dia da audiência participar das próximas eleições no sindicato – cujo registro de para receber as orientações. candidatura será no dia 1º de novembro do corrente ano. MACEIO,

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 520 acórdão proferidos pelas Turmas, como sói ocorrer no caso. 19.7.2021. Com efeito, assim prescreve a referida norma: Brasília, 20 de julho de 2021 (3ª feira). "Art.25. Compete à 1ª Seção Especializada processar e julgar: (...) Maria de Fátima Carvalho Alves IV - as ações rescisórias contra sentenças de juízes de primeiro Coordenadoria de Secretaria da

Caderno 1 - Administrativo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1126 4 dos demais dirigentes do Tribunal de Justiça ou, na hipótese de ocorrência de vaga, no primeiro ano do mandato, na primeira sessão ordinária subsequente ao pleito ou em sessão extraordinária convocada para esse fim. Art. 10. O Corregedor-Geral da Justiça será substituído em seus impedimentos, férias e licenças pelo Desembargador mais antigo desimpedido na ordem dec

Judiciário ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1897/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 8 IMPETRANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA justifica principalmente em razão da data base da categoria ocorrer INDÚSTRIA DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E EM SERVIÇOS DE em 1º de maio, sendo que o processo eleitoral se realizado no ESGOTOS DE CAMPINAS E REGIÃO referido período poderia dificultar as campanhas salariais, sendo que a antecipação das eleições já ocorr

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1559 decisão proferida no MS nº 000158-13.2021.5.10.0003 pelo Exmo. coatora e, nessa condição, oDecretoregulamentador nº Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, Dr. Francisco Luciano 8.945/2016, ao estabelecer essa vedação, "extrapolou seu limite de Azevedo Frota, que deferiu a liminar requerida pelo impetrante, legal, impondo vedação não prevista na lei

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1561 PROCESSO nº 0000300-26.2021.5.10.0000 (PETIÇÃO CÍVEL (241)) ADMISSIBILIDADE RELATORA: MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO O SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS ADVOGADO: MATHEUS CORDEIRO DE BRITO ADMINISTRADORAS DE AEROPORTOS - SINA impetrou AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 HENRIQUE MENDES PARKER. Adv(s).: DF51951 - DIEGO VEDOVATTO, DF46554 - EDEMIR HENRIQUE BATISTA, DF43179 - RAFAEL MODESTO DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706929-09.2018.8.07.0001 Classe judicial: PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS (45) AUTOR: SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 315 documentação faltante para membros da chapa à qual fazem oposição. Nesse aspecto, verifica-se que a parte parece não ter observado o Fundamentação conteúdo do art. 51, § 1º, do estatuto, que estabelece de forma expressa a concessão de prazo de 7 dias destinado à regularização CONCLUSÃO da documentação, por par

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1307 Em 01.º/06/2021, sobreveio decisão de mérito nesta ação mandamental para conceder, em definitivo, a ordem requerida, PODER JUDICIÁRIO garantindo-se “aos empregados da INFRAERO que exerçam cargos JUSTIÇA DO TRABALHO de dirigentes sindicais o direito de concorrer no pleito eleitoral para escolha do representante dos trabalhadores no Conselho de INTIMAÇÃO Adminis