Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho oblíqua, o reexame da ação, posto que não se conforma com o posicionamento adotado por esta Egrégia Corte. Tal fim, porém, não é alcançável pela via estreita dos embargos de declaração, que não podem carregar feição de recurso comum.Diante do exposto, o apelo não merece prosperar.(...) Relator Desembargador Fausto Lustosa Neto A Turma mantevein totum sentença de 1º grau que a

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2462 390 Conciliação para o dia 30/11/2020, às 11:30h, a qual será realizada por meio de videoconferência através do sistema Webex Meetings. Para tanto, as partes e advogados devem, caso já não o tenham feito, informar nos autos número de telefone e e-mail, a fim de que se envie o link da sala virtual de audiência. O referido é verdade. Dou fé. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚN

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 56 – 24 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 25 de Março de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 607 rediscutido por este recurso. Aliás, a pretensa atribuição de efeito modificativo ao julgado, mediante reapreciação de prova documental já analisada, também se revela incabível, porquanto incompatível com o escopo integrativo dos embargos de declaração. Neste sentido, o entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça: “

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2138 665 do presente processo sem julgamento de mérito, nos moldes do art. 303, §1º do CPC. Intime-se o Município de Iguatu desta decisão, com as advertências do art. 304 do CPC. COMARCA DE IGUATU - 3ª VARA DA COMARCA DE IGUATU JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE IGUATU JUIZ(A) DE DIREITO IZABELA MENDONÇA ALEXANDRE DE FREITAS DIRETOR(A) DE SECRETARIA URIK VICENTE E SILVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 668 - - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2085636-36.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Leandro Brasil Chaves - Agravado: Associação dos Procuradores do Municipi

Diário Oficial ● 01/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.240 53 Segunda-feira, 01 DE JUNHO DE 2020 TRIBUNAIS DE CONTAS . MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . RESOLUÇÃO Nº 19.184 FÉRIAS . Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuiç�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qualquer título, ainda que gratuita, que exceda, por edição, a um oitavo de página de jornal padrão e a um quarto de página de revista ou tabloide, não podendo exceder, ainda, a 10 (dez) edições; (NR) IV - uso de bens imóveis e móveis pertencentes à OAB, à Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ou de serviços por estes custeados, em benefício de chapa ou de candidato, ressalvados os espaços da Ordem que devam ser utilizad

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1865 574 declaração da vida funcional, pretensa exigência do edital no item 2.3., alegando que o impetrante infringia o disposto no art. 7º da Lei Estadual nº 13.513/04, o que estaria lhe impedindo de registrar sua candidatura (fls. 7, 3º parágrafo). Inconformado, requereu intervenção da Comissão Regional para Eleição de Diretores que, por sua vez, proferiu o parecer de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2044 SLAVIERO (OAB 390218/SP) Processo 1014923-50.2018.8.26.0562 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Leandro Gonçalves Rebouças - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Sem prejuízo de eventual julgamento do processo no estado, especifiquem as partes even