Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 371 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DF, sendo admitidos como assistentes o SINDMETRÔ-DF e o Posto isso, decido julgar PROCEDENTE a presente ação Distrito Federal. mandamental para, concedendo a segurança, garantir aos À análise dos autos principais (ACP 1282-41.2015.5.10.0003), empregados da INFRAERO que exerçam cargos de dirigentes verific

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 94 SUBSTITUIÇÃO DOS CANDIDATOS CONSIDERADOS INELEGÍVEIS E PROSSEGUIMENTO DO CERTAME ELEITORAL – EFEITO SUSPENSIVO DEFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – ELEIÇÕES REALIZADAS – ESVAZIAMENTO DO OBJETO DO AGRAVO – PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO – RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO – DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Uma vez realizada a eleição para a qual buscam os ag

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1306 0000158-13.2021.5.10.0003 (fls. 60/67, datada de 19/04/2021). INTIMAÇÃO Em 01.º/06/2021, sobreveio decisão de mérito na mencionada ação Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b45631c especialíssima a qual concedeu, em definitivo, a medida liminar, no proferida nos autos. sentido de “garantir aos empregados da INFRAERO que exerçam Vistos os

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 2573 ZERBINATTI - 26/11/2021 17:07:55 - a68fac8 Campinas, na Ação Civil Pública c/c Antecipação de Tutela https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li (Processo n. 0010284-31.2020.5.15.0032). stView.seam?nd=21092311441503000000074174214 O impetrante pretende, em sede de cognição sumária, em apertada Número do processo: 0007863-33.2021.5.

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 2583 sobre o pleito eleitoral para eleição da nova diretoria do Sindicato, Processo Nº MSCiv-0007863-33.2021.5.15.0000 Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI IMPETRANTE IZAEL SOARES DE ALMEIDA ADVOGADO GUILHERME AMADOR CARA(OAB: 381577/SP) AUTORIDADE JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO COATORA DE CAMPINAS TERCEIRO SINDICATO TRAB TRANSPORTES INTERESSADO RODOV DE CAMPIN

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Decisão Processo Nº RTOrd-0000340-39.2019.5.07.0007 RECLAMANTE JOSE VERIDIANO MATOS DIAS ADVOGADO CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA(OAB: 10341/CE) RECLAMANTE MARIA DE LOURDES PAZ FELIX ADVOGADO CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA(OAB: 10341/CE) RECLAMADO SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS E TELEGRAFOS 233 prestação de contas, é provável que tenham suas inscrições na eleiç

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 RECLAMADO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2235 são também os responsáveis por coordenar o processo eleitoral, além de analisar os documentos de todos os candidatos à eleição, a Intimado(s)/Citado(s): que realmente parece eivar de nulidade o processo de alternância - CLAUDIA CANATTA na gestão do sindicato. A autora compro

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 770 (...) caminha na contramão do §1º, do art. 2º, da Lei n.º 12.353/2010, O Direito Administrativo pauta-se sobretudo pelo princípio da porquanto permite que dirigentes sindicais sejam candidatos na legalidade, que só permite ao administrador agir em conformidade eleição destinada à escolha do representante dos empregados no com a lei (art. 37 da CF). consel

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 775 legalidade, que só permite ao administrador agir em conformidade eleição destinada à escolha do representante dos empregados no com a lei (art. 37 da CF). conselho de administração de empresa estatal, enquanto que tal No exercício do seu poder regulamentar, o administrador público dispositivo legal atribui aos sindicatos, com solar clareza, a função não p

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15073 estendia até maio de 2017. Assevera, ainda, que tal "manobra da Reclamada, não convocando 10.- Pois bem, como era praxe na empresa, em março o as eleições dentro do prazo regulamentar, somente vindo a Reclamante consultou o gerente Rubens, o coordenador de convocar tal eleição e abrir prazo para o registro das candidaturas segurança Aguinaldo e a chefe do RH Am