Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2448 217 entregar os outros que estão envolvidos (advogado falou). (grifamos) 29/11/2013 18:42:15 (Mídia 3051055) HNI X DENTINHO: HNI pergunta aonde DENTINHO está e ele responde que está perto dos Cajuzinhos e HNI diz que tem que ver. DENTINHO diz que está remendando um pneu com um amigo. HNI manda DENTINHO ir lá aonde ele morava.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2534 461 Apreensão de fls. 77, pertencente à vítima Josivaldo d a Silva, bem como, em seguida, tentou subtrair para si, mediante grave ameaça perpetrada por meio de arma de fogo, bens pertencentes às vítimas menores Emanuelykewlin Barbosa de Farias e Mariana Letícia Silva Tenório, praticando, com isso, a conduta típica descri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2483 180 positiva de citação do réu José Cícero dos Santos Silva à fl. 95. Certidão positiva de citação do réu Silvanildo da Silva Cosme à fl. 96. Resposta à acusação c/c Pedido de Relaxamento das prisões às fls. 97/105. Decisão de fls. 111/113 indeferindo o pedido de relaxamento das prisões. Decisão de fls. 255

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3354 certo, ainda, que o réu agiu com unidade de desígnios e previamente ajustado com o corréu Paulo. Neste sentido foi o depoimento da vítima. Assim, há de ser reconhecida, portanto, a causa de aumento prevista no art.157, §2º, inciso II do Código Penal. Segundo relato da vítima, o corréu estava armado.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3169 03/07/2012 e enviado em 10/07/2012 referente à multa do veículo VW Saveiro Cross, placas FYC 1777 (fls. 161); 1.6 - AIT 1O917031-2 emitido em 04/07/2012 e enviado em 10/07/2012 referente à multa do veículo VW Saveiro Cross, placas FYC 1777 (fls. 163); 1.7 - AIT 1O964484-2 emitido em 13/07/2012 e enviado em 23/07/2012 r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2914 que, segundo as vítimas, foi o objeto utilizado por baixo da camiseta, para simular uma arma de fogo. Disse que o réu e o adolescente negaram o delito, justificando que se aproximaram das vítimas para pedir dinheiro (gravação vinculada ao termo de audiência de fls. 155). O policial militar Cláudio de Paul

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2378 107 presente e assistir a prática do crime não é suficiente para caracterizar o concurso de agentes. Pugnou também pela absolvição do acusado nos termos do art. 386, III, do CPP, tendo em que estão presentes todos os requisitos legais para caracterização do crime de bagatela (fls. 233/242). Por sua vez, a Defesa de Thamire

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

190 Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.452 toria do ministro Joaquim Barbosa, DJ 24/03/2006). Dito isso, no caso dos autos, observa-se que inexistiram quaisquer máculas aos depoimentos de Marta do Nascimento Martins Silva e Michel Magalhães Silva, ao contrário do que sustenta a defesa. Relativamente a Marta do Nascimento Martins Silva, não verifico qualquer eventual interesse na causa, de modo que esta forjasse suas declarações com intuito de incriminar Suel

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 341 80 expedição de ofício a Delegacia competente para tal, e a juntada aos autos de certidão criminal em nome do réu, atualizada. Nas razões finais (fls.140/144), o Ministério Público, requereu a procedência denúncia, com a conseqüente condenação do réu Marcos André dos Santos Oliveira, nas penas do art. 157, § 2º, I e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1604 185 a pena em 1/6, fixando-a em 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão. Ausente minorante, mas presentes as majorantes do emprego de arma de fogo, do concurso de pessoas e da restrição à liberdade da vítima e, consideramos, ainda, o número de agentes no crime e o tipo de arma utilizada, aumentamos a pena em ½, fixando,