Caderno único ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 12 de maio de 2011 do Nascimento (fl. 343), Eliene da Silva Almeida (fl. 344) e Sandra Pereira da Silva (fl. 382).O Ministério Público oficiou pela improcedência da ação penal e a conseqüente absolvição do réu Francisco Paulo de Araújo Lima, absolvendo-o com fundamento no art. 386, inc. VII, do CPP (fls. 392/393).É o relato. Decido.O processo não ostenta vícios, restando concluído sem que tivesse sido verificada, até o momento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2468 27 Igreja e veio o gerente do banco, e o rapaz da outra rua que abordou a vítima Eurinézio; que indagado que foi reconhecido pela vítima como a pessoa que estava com arma disse que não viu Ronaldo atirar; que indagado o porque saíram, disse que um dos agentes gritou policia, e que o depoente entrou no carr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1604 187 definitivamente nos processos 5173-54/12 e 476115-35/2012, além de responder ao processo 5934-85/12 e ter sido condenado neste feito por integrar organização criminosa voltada à prática de delitos patrimoniais. Assim, valoramos negativamente a circunstância judicial em análise b.4) Personalidade do agente: não há nos au

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1470 105 economia, celeridade e efetividade processuais. Sendo assim, determino ao Depósito Judicial que proceda o envio dos mesmos ao CEAPA para doação, caso estejam em bom estado de conservação. Caso contrário, proceda a imediata destruição dos mesmos; de tudo sendo comunicado a este Juízo. Publique-se. Registre-se. Intimem-s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2378 107 presente e assistir a prática do crime não é suficiente para caracterizar o concurso de agentes. Pugnou também pela absolvição do acusado nos termos do art. 386, III, do CPP, tendo em que estão presentes todos os requisitos legais para caracterização do crime de bagatela (fls. 233/242). Por sua vez, a Defesa de Thamire

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO VARAS CRIMINAIS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO ALESSON JOSÉ SANTOS BRAZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCYELLE MELISSA DA SILVA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0291/2019 ADV: ORLANDO DA ROCHA MELO JÚNIOR (OAB 3706/AC) - Processo 0001805-93.2014.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: Alexandro Miranda da Silva e outro - Despacho Diante da petição apresentada à

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 313 Salviano da Rocha, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(Ã)(s) Réu: JULIANO SIMÃES, Brasileiro, Solteiro, Confeiteiro, RG 35210099, pai LUIZ SIMÃES, mãe MARLUCI COSME FERREIRA SIMÃES, Nascido/Nascida em 06/11/1977, de cor Branco, natural de Taubaté

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

110 Rio Branco-AC, sexta-feira 19 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.129 sor Jorgicley parasse de agredir a vítima, devendo todos responderem seja pela conduta comissiva ou omissiva. Diante de tais fatos, não há como afastar a inculpação que foi irrogada aos acusados na exordial acusatória, posto a existência de provas que concluem que os denunciados praticaram ofensa a integridade corporal de Saulo Lopes Chaves. Condenável a atitude dos acusados. Caberia a policia repreendê-lo dentr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

observadas as formalidades legais. Intime-se. 0000781-22.2013.403.6119 - JOSE MARLENIO DE CARVALHO(SP134228 - ANA PAULA MENEZES FAUSTINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cuida-se de execução apresentada pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos autos da ação ordinária - em fase de cumprimento de sentença / execução contra a fazenda pública.Devidamente intimada para manifestação, a parte exequente exarou sua concordou com o cálculo elaborado pela autarquia, ocasião e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1342 fizeram a abordagem na Rua 25 de Janeiro, em frente a loja de carro; que os PMs falaram de denúncia de drogas na casa; que a interrogada disse que não tinha, porque não mora na residência; que a interrogada foi levada até à residência, vistoriaram a mesma e acharam a droga na caixa de sapatos; que a m