Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2378 485 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0500/2017 Processo 0000038-97.2017.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Viviane Amparado da Silva e outro - O(A) MM. Juiz

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 134 O Apelante se trata de pessoa que passam por exclusão social, sem trabalho, lar digno, educação de qualidade e assistência médica. Apesar de viver em casa com sua mãe padrasto e irmãos, sendo que mantem contato esporádico com seu pai. Que a arma praticada no assalto era sua e que comprou com o dinheiro apurado com a venda de uma moto, que comprou com dinheiro guardado do período em que trabalhou

Seção I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 Revela fundamentação no limite do necessário a clausura antecipada do paciente, pelo crime de roubo circunstanciado, tipificado pelo art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal Brasileiro, orientada pela garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal, invocando a prova da materialidade e os indícios da autoria, a gravidade do fato, pratic

Seção I ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 DECISAO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 delito, vez que agindo com grave ameaça exercida com arma de fogo, em concurso de agentes, com um adolescente. Destaque-se que, segundo o relato da vítima, era o paciente quem empunhava o revólver, apontando-o para sua cabeça quando deu voz de assalto. Após efetuada a subtração do veículo, o adolescente ainda correu atrás da vítima tentando tomar-lhe o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2647 360 Silva, vulgo “Baxinho”, RG. 14.527.493-7, pai Venâncio Francisco da Silva e de Alzira Lira da Silva, brasileiro, casado, pedreiro, com endereço na Rua Albino Abrãao Figueiredo, nº 21, Parque Piratinga - Itaquaquecetuba/SP, que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que, no processo nº 0002860-09.2006.8.26.0278 - Con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1356 artigo 600 do CPP, apresentar as razões de apelação do recurso interposto pelo réu supra, e após, ao Ministério Público, para a apresentação de contrarrazões ao recurso da Defesa.” - ADV: IGOR BORGES DE BARROS DE CARVALHO (OAB 295399/SP) Processo 0001439-76.2012.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Estel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 726 serventia o quanto necessário. Intime-se o réu para que no prazo de 10 (dez) dias constitua novo defensor, sendo que, na inércia, sua defesa será exercida por defensor público. Decorrido o prazo, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública. - ADV: GILMAR APARECIDO DO NASCIMENTO (OAB 338628/SP) Processo

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 1867 arma de fogo contra o ofendido, amigo do paciente. 2. A segregação cautelar do paciente encontra-se devidamente fundamentada. Se no houve alteração no quadro que ensejou o decreto de prisão preventiva, especialmente porque a vítima ainda no foi ouvida em juízo, quando ela, sim, poderá modificar o contexto fático-probatório a ponto de justificar a revogação da prisão preventiva, o indeferim

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4744 Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Bruno Eduardo Cavalcante De Macena Reu: Antônio Edson Cavalcante Testemunha: Carleandra Rodrigues Da Silva Testemunha: Tarciana Araújo Nogueira Testemunha: Carlos Alves Ribeiro Testemunha: Gustavo Martiniano Da Silva (menor) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3483 289 sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumido