Seção II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 ACAO PENAL PAULO HENRIK PEREIRA CUNHA COLETIVIDADE 31259 GO - LUCIANO VAZ FERNANDES 36802 GO - RAQUEL ALVES BATISTA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE RE PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO E FOR MA DA LEI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 127803-90.2014.8.09.0149 712 ACAO PENAL INCOLUMIDADE PUB

Seção II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 …................................................................ 2.3) DO CONCURSO MATERIAL: FINALMENTE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 69, DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO - CONCURSO MATERIAL - PROCEDO A CUMULAçãO DAS PENAS APLICADAS, TOTALIZANDO 09 (NOVE) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSãO A QUAL TORNO DEFINITIVA, NA AUSêNCIA DE CIRCUNSTâNCIAS ATENUANTES OU AGRAVA

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 DE APLICAR A PENA DE MULTA EM RAZAO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOST A. 3) DO CONCURSO MATERIAL: FINALMENTE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 69, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO CONCURSO MATERIAL PROCEDO A CUMULACAO DAS PENAS APLICADAS, TOTALIZANDO 01 (UM) ANO E 08 (O ITO) MESES DE RECLUSAO, NA AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO DI

Seção II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1472 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 ACUSADO : WANDER CARLOS VAZ DA COSTA ADV ACUS : 6886 GO - MONICA MOURA RASSI DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA E CONDENO O ACUSADO WANDER CARLOS VAZ DA COSTA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COSTUREIRO, NASCIDO AOS 1974, NATURAL DE MUTUNóPOLIS/GO, FILHO DE SINOMAR VAZ DA COSTA E ROMILDA JACINTA DA COSTA, NAS PENAS DO ART 157, PARáGRAFO 2º, INCISO

Seção II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : LUIS CARLOS PEREIRA DE BRITO ADV REQTE : 15737 GO - ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, PELA POSSI VEL E APARENTE VINCULACAO DO OBJETO ALMEJADO COM A PRATICA DO CR I ME A SER INVESTIGADO, INDEFIRO O PEDIDO OBJETO DESTE INCIDENTE P R I GOIANIA, 16 DE ABRIL D

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 4051 Analisando as circunstâncias judiciais previstas no artigo 59 do Código Penal, no que se refere à CULPABILIDADE, esta se mostrou normal à espécie. Não há comprovação de ANTECEDENTES do acusado. Quanto à PERSONALIDADE não há nos autos elementos para valorá-la. Já no tocante à CONDUTA SOCIAL, entendida esta como um estudo dos antecedentes sociais do acusado na comunidade, entendo não haver

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 4048 1ª FASE Analisando as circunstâncias judiciais previstas no artigo 59 do Código Penal, no que se refere à CULPABILIDADE, esta se mostrou normal à espécie. Não há comprovação de ANTECEDENTES do acusado. Quanto à PERSONALIDADE não há nos autos elementos para valorá-la. Já no tocante à CONDUTA SOCIAL, entendida esta como um estudo dos antecedentes sociais do acusado na comunidade, entendo n

Seção II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1418 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 TESTEMUNHAS AUSENTES ..." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA 165778-05.2013.8.09.0175 564 FLAGRANTE/INQUERITO GEFERSON FAUSTINO VIEIRA COLETIVIDADE FE PUBLICA MARCIO LOPES DE FARIA ADV IND : 6886 GO - MONICA MOURA RASSI 24783 GO - ALEXSANDER ARAUJO FREITAS 28378 GO - RENATA NOGUEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENúNC

Seção II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 ANOS E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSãO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, POSTO QUE AUSENTE QUALQUER OUTRA CIRCUNSTâNCIA AGRAVANTE OU ATENUANTE, BEM COMO CAUSA DE DIMINUIçãO E DE AUMENTO DE PENA A SER CONSIDERADA. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA DE RECLUSãO SERá O SEMI-ABERTO, HAJA VISTA O DISPOSTO NO ART. 33, §2º, LETRA “B”, DO CóDIGO PENAL – FACE à REINCID

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: 1) EM RELACAO AO CRIME DE RECEPTACAO PR ATICADO PELO DENUNCIADO: ........................................ ................................................................. .............. ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO PARA O CRIME DE RECEPTACAO DOLOSA QUE FOI PRATICADO PELO ACUS