59 resultados encontrados para condenar lucas fernando - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1764 Processo 1502699-86.2019.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - THIAGO LUIZ ALVES - Diante da certidão retro, em nome dos princípios da economia e celeridade processuais (artigo 5°, LXXVIII da CF), intime-se novamente a defensora do réu para apresentar as razões recursais, no prazo de 0
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1048 Drogas e Condutas Afins - Adriano de Toledo e outros - Vistos. Dê-se ciência do desarquivamento dos autos ao requerente. Se necessário, concedo vista dos autos por cinco dias, mediante carga no livro próprio. - ADV: VANILA GONÇALES (OAB 245938/ SP) Processo 0009665-31.2015.8.26.0320 - Auto de Prisão em Fla
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1916 AUTORA DO FATO : M.S.G.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003779-96.2016.8.26.0132 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 4203/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : G.A.A.R. ADVOGADO : 46301/SP - Loracy Pinto Gaspar VARA:2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 1ª Vara Criminal JUÍZO
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3907 quanto ao valor do preparo, providenciando a vinculação das guias juntadas e providenciando a respectiva queima, nos termos do Provimento CG nº 01/2020, que alterou os artigos 102, VI, 1.093, §6º e 1.275, §1º, todos das NSCGJ, caso a parte não seja beneficiária da assistência ou gratuidade da justiça.
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2301 econômica e a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com o adimplemento das custas e despesas processuais, defiro aos Requerentes os benefícios da Gratuidade da Justiça, com fulcro no artigo 98, do Código de Processo Civil. Anote-se. Remetam-se os autos ao Sr. Oficial
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2472 337331/SP) Processo 1002157-18.2017.8.26.0394 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adailde Pereira dos Santos - Edna de Fatima Barbosa - Ao requerido: Apresente Ofício de nomeação pelo Convênio Defensoria Pública/ OAB-SP para expedição da Certidão de Honorário
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 986 575 serem consideradas na fixação da pena-base. O réu apresenta conduta social desfavorável, como demonstra o elevado número de registros criminais em sua folha de antecedentes (fls. 105/109). Lucas já foi condenado criminalmente, por sentença deste juízo, em seis feitos, por roubo, furto e desacato: autos nº
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2231 446 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO LAZZARESCHI DE MESQUITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURO VIEIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0237/2016 Processo 0000940-02.2014.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - L.H.P. - Intime o defenso
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 897 610 do balcão, informando que vendeu a Gustavo. Suas declarações foram totalmente corroboradas pela prova oral produzida, sendo inquestionável a prática da subtração. Ao contrário, portanto, do sustentado pela defesa, a prova coligida é suficiente para o decreto condenatório. Aliás, não tem qualquer c
TJSP 02/07/2021 - Pág. 2995 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2995 PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO apenas para corrigir a pena pecuniária a 14 (catorze) dias-multa mínimos, mantida, no mais, a respeitável sentença de primeiro grau, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V. U. Advs: Anelise de Pádua Machado (OAB: 189962/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1500349-76.2020.8.26.0567 - Proc