Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2230 Nº 0003793-15.2014.8.26.0338 - Processo Físico - Apelação - Mairiporã - Apelante: Evandro Martins de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena de EVANDRO MARTINS DE OLIVEIRA para 12 anos de reclusão e 30 dias-mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2380 Nº 1500142-55.2019.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lucas Fernando da Costa dos Santos - Magistrado(a) Sérg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 580 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0674/2018 Processo 0000640-43.2016.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Maria Fernanda de Camargo Machado - NOTA DO CARTÓRIO: Os autos encontram-se no prazo para apresentação da defesa preliminar pelo defensor. ADV: JOSÉ ROBERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1424 a exequente no valor equivalente a 1/3 de um salário mínimo. Se é que houve alteração fática das possibilidades do executado, evidentemente, tal questão não comporta apreciação no âmbito desta execução, impondo-se, para tanto, o manejo de ação revisional de alimentos. Por tudo o quanto exposto, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 611 656 CLARO S/A. promove em face de MUNICIPIO DE AVARÉ. Certifico ainda, que os autos de Execução Fiscal n.º 2618/2009 refere-se a uma ação que a P.M.de Avaré move contra TESS S/A. Certifico mais e ainda, que a fls. 07 daqueles autos foi juntado extrato informando depósito efetuado no valor de R$ 13.683,35= d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2301 econômica e a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com o adimplemento das custas e despesas processuais, defiro aos Requerentes os benefícios da Gratuidade da Justiça, com fulcro no artigo 98, do Código de Processo Civil. Anote-se. Remetam-se os autos ao Sr. Oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2807 Defensoria-OAB - ADV: FLAVIA ADRIANA TALARICO (OAB 337600/SP), MARCOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA (OAB 310539/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0526/2022 Processo 1000316-43.2020.8.26.0374 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Alexandre Marque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2890 do Amaral - Por maioria de votos, conheceram e rejeitaram os embargos infringentes, vencidos o revisor e o 3º juiz. - Advs: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/GO) - 7º Andar Nº 0004338-57.2018.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2322 acompanhado das razões (fls. 815/819). Às contrarrazões. - ADV: MARIA LUCIA ARAUJO MATURANA (OAB 116768/SP) Processo 0017565-91.2012.8.26.0604 (604.01.2004.022365/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Ronie Laurindo Tome - - Ronie Laurindo Tome e outro - Diante do exposto, JULGO IMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3331 CONDENAR DIOGO LUIZ SCARPATO GARCIA a 4 meses de detenção e 2 meses e 15 dias de prisão simples, em regime aberto, por infração ao art. 147 do Código Penal e art. 21 da Lei de Contravenções Penais, na forma do art. 69 do Código Penal. Deixo de substituir a pena privativa de liberdade por pena restr