59 resultados encontrados para condenar lucas fernando - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2120 440 JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO BALDANI GOMES DE FILIPPO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WESLEI MOURA SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0152/2016 Processo 0000094-32.2015.8.26.0580 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins B.M.S. - 3.Em face do exposto, JULGO PARCIALMENT
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2475 4079 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOAQUIM AUGUSTO SIMÕES FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2067/2017 Processo 0000111-22.2015.8.26.0660 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - L.F.G. - ANTE O EXPOSTO, julg
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2327 486 anos, além do pagamento de 20 (vinte) dias multa, diária no mínimo legal, dando-o como incurso no artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei n. 10.826/03.Custas na forma da lei. P R I - ADV: KENNYA BARBOSA DUTRA MARRICHI (OAB 241366/SP), CARLOS ROBERTO MARRICHI (OAB 122058/SP) Processo 0008578-62.2009.8.
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2556 ROGER PAZIANOTTO ANTUNES (OAB 167046/SP) Processo 1502178-60.2020.8.26.0125 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIEL EDUARDO DA MATA - Vistos. Expeça-se a competente certidão de honorários. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens e cautelas de estilo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3250 através de guia de depósito judicial na conta 900111465301 (fls. 113), pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente/SP, código identificador unidade gestora 200246, gestão 00001, código de recolhimento 20201-0, através da Guia de Recolhimento da União DOC ou TED, em fav
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1699 o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), para comparecer(em) ao Fórum desta Comarca, na sala de audiências no endereço supra, no dia 27 de fevereiro de 2018, às 15h30min, para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Providencie-se o necessário. Consigno que os memoriai
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1872 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2015 Processo 0000008-03.2014.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Luciano Henrique
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4842 (RMC) Taxa de juros exigida em determinados meses que se mostra discrepante com o que previsto em instruções normativas do INSS a respeito Readequação Prejuízo moral não ocorrente Indenização descabida Recurso parcialmente provido.” (TJ-SP - AC: 10009352220208260196 SP 1000935-22.2020.8.26.0196, Rela
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1176 c.c. art. 265 do CPC Recurso desprovido. Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL, com fundamento no artigo 487, IV c.c. artigo 598, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: DANIEL ANDRADE (OAB 289
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 697 FERNANDA SUZIGAN (OAB 245517/SP) Processo 0002022-26.2013.8.26.0115 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lucas Fernando Alves de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar LUCAS FERNANDO ALVES DE SOUZA à pena de 01 (um) ano, 8 (oito)