Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 982 396 Advogado(s):REGINALDO JOSÉ CIRINO-OAB.169.687 Processo nºControle 2475/2007 da Comarca de Nova Londrina/PR referente precatória nº 1710/2010 - Partes: Justiça Pública x JOSE FRANCISCO DOS ANJOS FILHO - Fls.45: “Solicite-se novo agendamento da perícia. Comunique-se ao Juízo deprecante a data agendada e so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 630 245 Declaração Nulidade Cláusulas..... - CRISTIANA APARECIDA DE OLIVEIRA PAULO X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. I) Indefiro, por ora, a medida liminar postulada, pois não há verossimilhança do direito alegado. No que toca ao depósito judicial das parcelas, entendo ser o mesmo despiciend

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2239 674 encontra-se em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo Cartório tramitam os autos de Execução Criminal nº 855.887, ficando pelo presente edital, INTIMADO para comparecer perante este Juízo, sito na Rua Alice Além Saad, 1010, 2º andar, Nova Ribeirânia, nesta cidade, NO PRAZO DE 10 DIAS, a fim de efetuar o pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2442 sobre a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, de causa excludente da culpabilidade do(s) agente(s), de causa extintiva de punibilidade do(s) agente(s) ou que o fato narrado evidentemente não constitua crime (art. 397 do CPP), ao contrário, existindo provas da materialidade e indíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 585 reconhecida na sentença condenatória (85/86). O requerente deverá observar os prazos previstos nos artigos 743 e 749 do CPP, para postular novo pedido, sob pena de não conhecimento. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Santa Bárbara d’Oeste, 122 de julho de 2021. - ADV: NEWTON BORSATTO (OAB 410942/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 515 590 da acusação feita nestes autos, nos termos do artigo 386, inciso IV, do Código de Processo Penal. - Advogados: SERGIO LUIS FURGERI - OAB/SP nº.:133900; Processo nº.: 420.01.2008.000137-0/000000-000 - Controle nº.: 19/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS FERNANDO ALVES DE CAMARGO e outro - Fls.: - JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1537 QUANTO AO REGIME E À PENA FIXADOS NA SENTENÇA NÃO CONHECIMENTO Insurgência contra decisão mantida por esta C. Câmara Criminal, que, em razão disso, se coloca na posição de autoridade coatora PRETENDIDO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE IMPOSSIBILIDADE PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CPP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 859 L.F.A. - - W.M.S.N. - Vistos. Conforme pesquisa que junto à frente, proceda a intimação do sentenciado Wellington junto ao estabelecimento que se encontra recolhido. Depreque-se. Certifique-se o trânsito em julgado, da sentença de fls. 477/483, para o Ministério Público. Recebo o recurso de apelação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 927 552 legal (art. 155, § 2º), tendo em vista as circunstâncias do ilícito e a existência de condenação criminal definitiva contra o réu. Levando-se em conta as condições pessoais do condenado e as peculiaridades da infração aqui apurada, o cumprimento da pena será iniciado em regime semi-aberto (art. 33, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 974 o disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passa-se à análise da necessidade da manutenção da segregação cautelar dos réus LUCAS FERNANDO PEREIRA, KELLY MORAIS AZARIAS, ALEX FONSECA DE OLIVEIRA e SUELLEN MENDONCA GOMES PEREIRA, no caso concreto. O representante do Ministé