Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 ADVOGADO PERITO LEONARDO PALHARES AVERSA(OAB: 115660/SP) ADEMILSON ALVES CORREIA 14959 Não anotado o contrato de trabalho na CTPS, após o trânsito em julgado, expeça-se ofício à DRT. Intimado(s)/Citado(s): Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará judicial para - GUSTAVO HENRIQUE DIAS habilitação ao seguro-desemprego. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as par

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 A empresa FIBRIA CELULOSE S/A responderá pelas pretensões 2278 JOSÉ ROBERTO THOMAZI até 13 de fevereiro de 2013. Juiz Titular de Vara do Trabalho A empresa ELDORADO BRASIL CELULOSE S.A responderá Despacho pelas pretensões até 14 de fevereiro de 2013 até o final do pacto do reclamante. CONCLUSÃO ISTO POSTO, e o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PART

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 14958 CLT; d) honorários advocatícios; tudo com juros de mora e cinco dias, a contar da data de intimação para tanto, após o correção monetária, permitidas as deduções previdenciárias, trânsito em julgado, após o que a anotação deverá ser feita com comprovação do recolhimento respectivo, sob pena de pela Secretaria, e ao pagamento de: a) adicional de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2345 para que constitua ou requeira nomeação de advogado em substituição, no prazo de dez dias e, não havendo indicação do acusado, oficie-se desde logo à OAB local para nomeação de dativo que deverá tomar ciência dos atos e termos do feito e apresentar os respectivos memoriais em cinco dias.Intime(m)-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 344 merecer severo rigor estatal na sua punição e contenção, em respeito ao mandamento constitucional. Além do mais, não faz ele jus a qualquer outro benefício legal, nem mesmo à substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, já que não recomendável, em razão do rigorismo def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1639 VARA:4ª VARA PROCESSO :0008018-30.2015.8.26.0084 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 8678/2015 - Campinas AUTOR : J.P. INDICIADO : R.C.P. VARA:3ª VARA PROCESSO :0008021-82.2015.8.26.0084 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 5146/2015 - Campinas AUTOR : J.P. INDICIADO : A.P.J. VARA:1ª VARA PROCE

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 5331 proposta pelo art. 142, do CTN, que inexiste crédito antes do advocatícios de 10% sobre o valor da condenação líquida apurada, lançamento ("compete à autoridade administrativa constituir o na proporção da respectiva perda. crédito tributário pelo lançamento"). Esse é o entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça: "o crédito tributário não

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 2470 em dobro) convertidas em pecúnia, abono pecuniário e terço patrona da reclamante, à razão de 15% sobre o valor bruto da constitucional quando agregado a pagamento de férias (Solução de condenação, o que totaliza R$ 970,17. Divergência SRFB/CGT n.º 01, de 02/01/2009). Deverão os reclamados, no prazo a ser assinalado oportunamente, Tendo em vista a compet�

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NDO OCORRER O DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DA RESTRICAO IMPOSTA ( ART. 44, 4, CP). TENDO EM VISTA QUE NAO HA ELEMENTOS NOVOS QUE AU TORIZEM O DECRETO PREVENTIVO, BEM COMO PELO FATO DE QUE O CONDENA DO NAO SE ENCONTRA PRESO, A ELE CABE O DIREITO DE RECORRER EM LIB ERDADE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDE NCIAS: A INTIME-SE O SENTENCIADO A COMPA

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 Os valores devidos serão apurados em liquidação. Autoriza-se 1308 4.000,00. desde já a dedução dos valores comprovadamente pagos nos autos a idêntico título. Para fins de liquidação, deverá ser observado o piso regional, em Correção monetária juros na forma da fundamentação. correspondência ao salário registrado na CTPS. Recolhimentos previdenciários e