condutas afins c.s.c. – Página 10

99 resultados encontrados para condutas afins c.s.c. - data: 04/08/2025

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Processos encontrados

TJSP 31/10/2017 - Pág. 2518 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2518 MP já foram apresentadas às fls. 256/257.Processado o recurso, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, anotando-se que a prescrição se dará em 15/10/2021. Int. - ADV: EUDES PRESTI RIBEIRO (OAB 326184/SP) Processo 0000130-16.2016.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Si

TJSP 05/02/2018 - Pág. 2602 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2602 em liberdade. Deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos causados com a prática do crime, nos termos do art. 387, inciso IV, do CPP, por não dispor de elementos para tanto nos autos.Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, observados, se for o caso, os preceitos da Lei

TJSP 13/01/2016 - Pág. 328 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2035 328 Processo 0002640-07.2015.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Luis Arnaldo da Silva - - Raul dos Santos Moraes - - ANDERSON CARVALHO DA SILVA ALVES - - Leandro Pallone Buzzatto - Controle nº 289/15 Vistos. Cobre-se a devolução da carta precatória, devidamente cumprida. Int. - ADV: AN

TJSP 25/04/2014 - Pág. 844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 844 Processo 3019565-55.2013.8.26.0320 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 00006634520138260146 - Vara Única da Comarca de Cordeiropolis/SP) - Romário Marim da Silva e Outro - Inquirição de Testemunhas Data: 08/05/2014 Hora 13:30 Local: SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL - ADV: ENIO HESPANH

TJSP 17/01/2022 - Pág. 3335 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3335 Criminal nº 2030737-54.2020 Rel. Des. Camilo Lellis- j. 15 abr. 2020). Dada à reiteração de delitos praticadas pelo indiciado, a liberdade deste conduzira a novos delitos, e, assim, nem mesmo a situação de saúde sanitária em vigor do pais justifica, no caso concreto, a liberação do indiciado, pois

TJSP 19/01/2022 - Pág. 1955 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1955 de fato. Isto é, deverá diligenciar junto aos seus vizinhos confrontantes (lados e fundos) a fim de identificá-los e trazê-los aos autos, com seus dados qualificativos. A este respeito, anoto que a citação deles poderá ser dispensada caso a parte autora traga aos autos declaração por eles firmada de

TJSP 13/12/2021 - Pág. 1218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1218 TATIANE FRANZZINI DE GÓES (OAB 215681/SP), JOANA DE SOUZA LEITE SILVEIRA ARRUDA SCRITORI (OAB 245209/ SP) Processo 1002627-31.2020.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Reinaldo Carlos Ferreira - Vistos. Fls. 161 e 209: ciente. Anote-se. No mais, abra-se vista à Defesa para que se ma

TJSP 14/12/2017 - Pág. 2514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2514 antecedência disposta na certidão de fls. 98/99, certo é que não merece prosperar.É que, com base nas informações constantes no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, houve a extinção da punibilidade deste réu, nos autos de nº 1789-12.2006, pela prescrição da pretensão punitiva.