Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 766 parecer favorável no exame criminológico realizado (fls. 260/276). Ante o exposto, concedo o LIVRAMENTO CONDICIONAL em favor de Milton César Formigoni Jovelli, relativamente aos processos nº 0000470-58.2015.826.0599 e nº 000226713.2014.826.0629 - (números dos processos de condenações 2ª e 3ª execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1466 W.W.R.A. - Fls. 133/135: Aponta o Ministério Público que, após o aditamento da denúncia, não houve nova citação do acusado e apresentação de resposta à acusação.No entanto, observa-se que a denúncia foi inicialmente recebida pela decisão de fls. 58/59, o acusado foi devidamente citado, conforme cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 2256 FOGLIARINI BUSSO (OAB 271147/SP), CARLOS ALBERTO CORREA BELLO (OAB 244107/SP), MARCIO DOMINGOS RIOLI (OAB 132802/SP) Processo 0001201-24.2014.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Marcos Santos de Oliveira - - Adriano Santos de Oliveira - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2869 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE SILVA NAPONOCENO LÍRIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2016 Processo 0000976-28.2014.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - G.S.M. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2051 praticadas pelos réus existem provas indiciárias e, na definição legal, resulta fato típico, cuja consequência será o exercício do jus puniendi do Estado, caso se ajuste, a esse elemento, a antijuricidade e sejam os fatos provados no curso da instrução criminal.Isto significa que, faltando algum des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 73 Fazenda sobre o decurso do prazo sem noticia do pagamento do débito fiscal, indicando bens para penhora.. - ADV: GABRYELA DIAS ROMA CAVALCANTE (OAB 322783/SP) Processo 0000133-73.2013.8.26.0491 (apensado ao processo 0000159-71.2013.8.26.0491) (049.12.0130.000133) Execução Fiscal - Dívida Ativa - Moacir Ren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2500 609 na petição de fls. 1908/1910, mediante as seguintes condições:a) apresentar em juízo, quinzenalmente, com antecedência, relação das obras que pretender visitar ou acompanhar, informando os locais;b) apresentar em juízo, mensalmente, relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas, constando r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 2625 Processo 0002371-31.2014.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Edson Aparecido de Souza - - Edson Janio da Silva - - Gisely Catarina de Souza Rodrigues - Vistos.Fls. 1233/1240: Trata-se de pedido de revogação da medida cautelar diversa da prisão formulado pelo correu E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1946 Público (art. 600 do CPP).Autorizo “xerox”.(Fls. 164/166. Sentença. Tópico final: Por todo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal proposta em desfavor de FLORISVALDO DE LARA, qualificado nos autos, para ABSOLVÊ-LO da acusação do crime previsto no art. 304 e artigo 297 do Código Penal, com fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 783 EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP) Processo 1008713-64.2020.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Creditall Holding Empresarial Eireli Epp - Ricardo Benedito Florêncio Junior - Se é assim, INDEFIRO a petição inicial e por consequência, julgo EXTINTO