Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 833 254848/SP), GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP) Processo 1007510-38.2018.8.26.0286 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.I.C. e outro - Foram expedidas certidões de honorários aos advogados indicados, as quais se encontram às fls. 171 e 172 dos autos. - ADV: ANDREA DE FATIMA CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2181 PROPRIEDADE COMPROVADA E AUSÊNCIA DE INTERESSE JUDICIAL. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE ESTADIA. ADMISSIBILIDADE. 1. Tratando-se de ação de restituição de bem apreendido em processo penal movida contra terceiros, tendo o juiz deferido o pedido formulado pela requerente para determinar a devolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2181 PROPRIEDADE COMPROVADA E AUSÊNCIA DE INTERESSE JUDICIAL. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE ESTADIA. ADMISSIBILIDADE. 1. Tratando-se de ação de restituição de bem apreendido em processo penal movida contra terceiros, tendo o juiz deferido o pedido formulado pela requerente para determinar a devolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 18 FABBO - Vistos. Aguarde-se a resposta da pesquisa ao CAEX por 15 dias. Decorrido o prazo, abra-se vista ao MP. - ADV: SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 341961/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0988/2022 Processo 0000195-41.1998.8.26.0491 (491.01.1998.000195) - Inv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1708 SP), PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP) Fórum das Varas Especiais da Infância e Juventude (Rua Piratininga) UPJ 1ª a 6ª Varas da Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EUGENIO DO AMARAL SOUZA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KLEBER DA SILVA OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2220 399 e do art. 400 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de outubro de 2017, às 17:00 horas, quando serão tomadas as declarações do (s) ofendido (s), inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como interrogado o acusado. Eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 2104 que estão faltando com a verdade a fim de proteger os representados. Aliás, é certo que todas as testemunhas são amigas ou conhecidas entre si e, em meu sentir, suas declarações devem ser valoradas com parcimônia pelo juízo. Ademais, a versão de que Kaique teria atirado ao chão os pertences da vítima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2306 o representante do Ministério Público (Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2.009, artigo 12) e, após, sejam os autos remetidos à conclusão. Int. Ciência ao MP. Expeça-se o necessário. - ADV: ANDERSON DO PRADO GOMES (OAB 202940/SP) Processo 0010556-38.2013.8.26.0606 - Auto de Apreensão em Flagrante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 3359 SP), SHEILA MARYELEN LEMES RAINHO (OAB 191068/SP), SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP) Processo 0006787-66.2014.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.R.N.S.P. - Fica o patrono do réu intimado de que deverá apresentar defesa preliminar no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2315 - Vistos. A defesa preliminar apresentada não tem o condão de afastar de plano a tipicidade da conduta ou desacreditar completamente a versão acusatória que tem embasamento em elementos da investigação, pelo que fica afastada a pretensão da absolvição sumária. O mais somente poderá ser desvendado