Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1295 seu irmão.A Autoridade Policial remeteu o Inquérito Policial relatado, tendo o Ministério Público oferecido a denúncia. Por decisão de 17.12.2015, o Magistrado recebeu a denúncia e determinou a citação do acusado (fls. 83/86, 89/91, 101/102).Foi expedido mandado para citação, sendo o acusado devidamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1717 429 14:50 horas. Procedam-se às intimações e requisições necessárias, deprecando-se a ouvida de testemunhas, se o caso. Int. e dil. - ADV: ROBERTA FRANCISCON DE ALMEIDA SALLES (OAB 297866/SP) Processo 0003006-80.2014.8.26.0048 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.S.C. - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 287 GONÇALVES FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 247274/SP) Processo 1002174-94.2017.8.26.0025 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA - Eneida Zacarias Rodrigues - Vistos. Aguarde-se o pagamento integral do débito. Intime-se. - ADV: MÁGDA REGINA MARTINS TOMÉ DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3688 inclusive estava em regime aberto e mesmo assim não se refreou, seguindo na senda delitiva. Lembra-se, como já destacado, que ele também figura como foragido (páginas 17/18 e 66/69). A seu turno, o imputado César José registra condenação definitiva pelo crime de furto qualificado e, agora, se dispôs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2517 por Gabriel Wagner Silva Bellini, oportunidade em que aduz ser o proprietário do bem, sendo viável, portanto, o deferimento de seu pedido. Juntou documentos. Instado, o representante do Ministério Público opinou pelo deferimento do pleito. É o breve relato do necessário. Fundamento e decido. O inciden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2602 em liberdade. Deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos causados com a prática do crime, nos termos do art. 387, inciso IV, do CPP, por não dispor de elementos para tanto nos autos.Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, observados, se for o caso, os preceitos da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3049 interessados e/ou disponíveis para assumirem os cuidados da recém-nascida acolhida (páginas 46 e 87). Em audiência, a genitora confirmou a sua decisão pela entrega da filha espontaneamente à adoção (página 107). Tudo isso considerado, nos termos do artigo 19-A, § 4º, do Estatuto da Criança e do Ado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3867 Processo 0003136-17.2015.8.26.0604 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Diogenes Sousa de Oliveira - À luz do Comunicado CG nº 284/2020, designo audiência de instrução, interrogatório, alegações finais orais e julgamento para o dia 31/01/2022, às 18:00 horas, a ser realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2984 interrogatório, instrução, alegações finais orais e julgamento. Cite-se, intimem-se e requisitem-se o réu, as testemunhas arroladas na denúncia e as constantes da defesa. 3- Cobre-se a vinda aos autos do laudo pericial faltante. Auto de constatação preliminar de substância entorpecente formalmente em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3287 tendo a defesa apresentado diversos pedidos de reavaliação da sua prisão preventiva, as quais foram promovidas e apreciadas, nos termos dos artigos 315 e 316 do CPP, pelo Juízo a quo, que entendeu pela persistência dos motivos que justificaram a segregação cautelar, a qual restou mantida. 4. A jurisprud�