Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2326 se conclui pela existência de causa excludente de ilicitude ou culpabilidade.Há necessidade, portanto, de aprofundar-se na análise do mérito para apuração da verdade real, e, consequentemente, há necessidade de prosseguir-se com a abertura da fase instrutória. Também não há como se reconhecer que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3013 Processo 1500229-19.2020.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - RICARDO DE JESUS DE MACEDO - Citado(a,s) por edital, o(a,s) acusado(a,s) não compareceu(m) nem constitui(m) advogado(s). Assim, com base no artigo 366 do CPP, DECLARO SUSPENSO O PROCESSO e o curso do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1493 de fl. 138: Aguarde-se a remessa da mídia digital pelo Juízo Deprecado.Recebida, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO MICALI (OAB 164257/SP) Processo 0003363-94.2017.8.26.0326 - Procedimento Especial da Lei Antit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 2620 testemunhas na Comarca de Monte Santo de Minas/MG. - ADV: ELIAS ABDALA TAUIL (OAB 38371/MG) Processo 0000245-03.2017.8.26.0588 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C.S.C. - - R.F.L. - - J.M.P.T. - Nota de Cartório: Designado o dia 17/10/2017, às 14:00 horas para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1829 Penal” (RT. Vol.654, rel. Carlos Bueno).Em suma, para a manutenção da prisão estão, neste momento, ausentes os requisitos da custódia preventiva. Em decorrência, com fundamento nos artigos 321 e 319 do Código de Processo Penal, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA ao acusado JONATHAN MOREIRA BARBARIAN,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2158 Não exsurge dos autos quaisquer atos de procrastinação a ensejar o acolhimento que ora se pretende. O feito encontra-se com o seu curso regular, a denuncia foi oferecida e recebida, os réus forma citados, audiência de instrução realizada neste juízo em 30 de julho de 2018, sendo que só resta a devol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1829 Penal” (RT. Vol.654, rel. Carlos Bueno).Em suma, para a manutenção da prisão estão, neste momento, ausentes os requisitos da custódia preventiva. Em decorrência, com fundamento nos artigos 321 e 319 do Código de Processo Penal, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA ao acusado JONATHAN MOREIRA BARBARIAN,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2765 considerações, REJEITO a queixa-crime, por falta de justa causa, e determino o arquivamento dos autos. Condeno a querelante ao pagamento das custas e das despesas processuais. Intime-se. - ADV: REGINALDO BERALDO DE ALMEIDA (OAB 260237/ SP), JENIFFER FREIRE RODRIGUES AZENHA (OAB 331405/SP), PEDRO AUGUSTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3155 COMINATÓRIA MEDICAMENTOS FEITO ORIGINÁRIO SENTENCIADO NECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO/ACRÉSCIMO DE FÁRMACOS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO POSSIBILIDADE DESDOBRAMENTO LÓGICO DO TRATAMENTO AUSÊNCIA DE OFENSA AOS LIMITES OBJETIVOS DA DEMANDA QUESTÃO DE FUNDO QUE REPOUSA SOBRE A GARANTIA DO DIREITO CONSTITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3533 cancelamento da nomeação de páginas 206/207. Em que pesem os argumentos da defesa (páginas 209/210), ante os elementos de convicção até aqui colhidos, em análise perfunctória, recebo o aditamento à denúncia (páginas 189/190). O Ministério Público já manifestou o desinteresse em nova oitiva da v