119 resultados encontrados para condutas afins l.c.c. - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2243 2069 Justiça, Câmara Especial para apreciação.Para o defensor nomeado à fl. 24, expeça-se certidão de honorários na proporção dos atos praticados.Int. - ADV: VINICIUS FERREIRA CARVALHO (OAB 207369/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP), ANDERSON JOSE LAROCA (OAB 236716/SP), CAROLINA TRASSI
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1231 Após, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: EDSON BELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 262988/SP), SERGIO SELEGHINI JUNIOR (OAB 144709/SP), DANIELA CONTELI (OAB 281397/SP) Processo 0013382-21.2014.8.26.0309 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Alan Christia
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 431 - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - Márcio Donizete Vidal - DECISÃO de fls. 137: Converto o julgamento em diligência, para determinar o retorno dos autos ao MP, para eventual proposta de transação penal. O MP propôs a desclassificação do delito para aquele previsto no artigo 63,
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2380 defensor, o Ministério Público e eventuais vítimas e testemunhas. Se necessário, requisitem-se o réu e as testemunhas policiais. Diante do comunicado do Conselho Superior da Magistratura, PROVIMENTO CSM 2545/20 - 13/3 e da decretação da pandemia relacionada ao Coronavirus, a fim de evitar a exposição
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 1735 Processo 0000389-10.2016.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Jeferson Naoto Theodoro - Vistos.1. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao sentenciado, nos moldes do que prescreve o artigo 98 e ss. do Código de Processo Civil, diante da presunção de hipossuficiência f
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2372 86.2018.8.26.0132) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - A.L.S. - Intimação para apresentar quesitos, no prazo de três dias. - ADV: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE (OAB 410437/ SP), MARINA APARECIDA PAVANI (OAB 399524/SP), ANA LUCIA DE MORAES
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2874 Processo 0001572-35.2017.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - J.P. - W.P.S.L. - - A.P.O.S. - L.M.P. - - J.P.B.P. - - I.C.R.A. - - M.B.B. - - D.C.S.M. - 1. Fls. 143/144 e 173/174: Não há existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato nem de causa excludente da c
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 944 Valor da UFESP para o exercício de 2018 - R$ 25,70. A multa equivale a 23,07 UFESPs. - ADV: GILSON REGIS COMAR (OAB 136581/SP), CARLOS ALBERTO DE MARCO (OAB 81011/SP) Processo 0004204-39.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004204) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - I.R.V. Vistos. Ao (a) acusado(a)
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1743 endereço do referido órgão; 2- Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, i
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 198 intimese a defesa do réu Marcelo Silva dos Santos, COM URGÊNCIA, para apresentação das contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: JOÃO RICARDO BORBA (OAB 78018/PR), DIOGO AUGUSTO BIATO NETO (OAB 38643/PR), ANTONIO CÉSAR PORTELA (OAB 70618/PR), RUBENS FÁVIO CARDOSO JUNIOR (OAB 73565/PR), VINICIUS