Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 582 referência ao acusado Daniel Soares de Oliveira.Intime-se. - ADV: ELIAS ELIAS (OAB 73975/SP), SILVANA FELIPE DA SILVA SCARDUELLI (OAB 145168/SP) Processo 0003587-79.2013.8.26.0291 (029.12.0130.003587) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Robson Gomes de Araujo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 829 prazo de 10 (dez) dias, comprove o pagamento, sob pena de inscrição junto à dívida ativa. Decorrido o prazo sem que ocorra o pagamento, expeça-se a respectiva certidão, encaminhando-a à Procuradoria Geral do Estado. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedidas a movimentação e atualização do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1772 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0212/2018 Processo 0000161-46.2017.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Jhony Mayco Santos - - Washington Assunção - - Lucas Saldanha da Silva - Vistos. 1. Estando presentes os requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 472 EMBALDI condenado ao cumprimento de 01 (um) ano de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao págamento de10 (dez) dias-multa, fixado o valor do dia-multa em 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo dos fatos, com fundamento no art.155, “caput”, do Código Penal. O réu poderá responder em liberdade, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 608 Processo 1500515-35.2019.8.26.0538 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - L.C.C. - Assim, presentes os requisitos do art. 182 e parágrafos do ECA, recebo a representação oferecida pelo Ministério Público em desfavor de Leandro Cassiano do Carmo. Quanto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 829 prazo de 10 (dez) dias, comprove o pagamento, sob pena de inscrição junto à dívida ativa. Decorrido o prazo sem que ocorra o pagamento, expeça-se a respectiva certidão, encaminhando-a à Procuradoria Geral do Estado. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedidas a movimentação e atualização do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 829 prazo de 10 (dez) dias, comprove o pagamento, sob pena de inscrição junto à dívida ativa. Decorrido o prazo sem que ocorra o pagamento, expeça-se a respectiva certidão, encaminhando-a à Procuradoria Geral do Estado. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedidas a movimentação e atualização do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2951 para apresentá-la no mesmo prazo.Proceda-se às necessárias anotações em cartório.Requisitem-se boletins de antecedentes e certidões criminais, via SIVEC e cartório distribuidor.Com a juntada da FA, requisitem-se as certidões criminais, já nesta fase processual.Com fundamento no § 3º do art. 50 da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2695 3179 Processo 0000006-93.2018.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.F.P. Vistos. Compulsando os autos, verifico que já houve a certificação do trânsito em julgado da r. Sentença (fls 189). Cumpra-se a r. Sentença de fls 170/173. Complemente-se devidament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2692 Processo 1502949-85.2018.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL DE LIRA GOMES DE FREITAS - Vistos. Intime-se a Defesa nomeada (fls. 45) desta decisão. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público a fls. 65, item nº 3, oficiando-se à D. Autoridade Policial, nos t