Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2967 Ciência ao M. Público. - ADV: MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB 290643/SP) Processo 0000533-13.2017.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - Justiça Pública - Abel José de Oliveira Cruz - MARCIA APARECIDA PERAZA - Expeça-se carta precatória à Comarca de São José do Rio Preto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2759 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0217/2018 Processo 0000018-69.2018.8.26.0558 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Julio Cesar de Andrade - Processado o recurso interposto, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Para o defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2721 465 Processo 1500194-03.2018.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Francisco Vitor Muniz da Silva - 1. Trata-se de ação criminal promovida pelo Ministério Público de São Paulo em face de Francisco Vitor Muniz da Silva. 2. Há nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 432 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2015 Processo 0000686-56.2015.8.26.0037 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 0000844-28.2011.8.26.0498 - Juizado Especial Civel e Criminal) - L.A.S. - Vistos. 1- Para audiência de advertência, designo o dia 16 de março de 2015, às 14:10 h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 447 tempestivamente, recebo o recurso de apelação de fls.152, 153/155 (da defesa). Expeça-se a certidão de honorários ao nobre advogado dativo, para recebimento parcial conforme requerimento nos autos. Remetam-se os autos à Seção de Direito Criminal do Egrégio TJSP, devendo constar da autuação a data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 525 GELSON DANTAS DE CARVALHO. Defiro o requerido pelo MP. (APRESENTEM COM URGÊNCIA AS DEFESAS PRÉVIAS DOS RÉUS). Cite-se e intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO SANT ANA DE OLIVEIRA (OAB 321440/SP), ROBERTO LUIZ CAROSIO (OAB 45254/SP) Processo 0011533-39.2012.8.26.0291 (291.01.2012.011533) - Procedimento Especial da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 608 Processo 1500515-35.2019.8.26.0538 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - L.C.C. - Assim, presentes os requisitos do art. 182 e parágrafos do ECA, recebo a representação oferecida pelo Ministério Público em desfavor de Leandro Cassiano do Carmo. Quanto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2728 640 O mesmo procedimento deverá ser adotado pelo Sr. (a) Escrevente de Sala no prazo de 10 (dez) dias de audiência, nos termos do art. 148, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça deste Estado. Em havendo diligência faltante, a regularização fica a cargo do Sr.(a) Servidor(a) respons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5451 com urgência. Int. Diligencie-se. - ADV: LEANDRO DIAS PAULATTI (OAB 368652/SP) Processo 1501645-51.2018.8.26.0132 - Termo Circunstanciado - Ameaça - CLAUDIO JOSÉ PIOVEZAN - Vistos. Nos termos da r. manifestação de fls. 38 do D. Representante do Ministério Público, a qual peço licença para adotar como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 2652 Anote-se.Intime-se. - ADV: ELIANE RAMOS ASSUMPÇÃO (OAB 245808/SP) Processo 0004925-30.2016.8.26.0438 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.C.C. - Vistos. Notifique-se o réu e intime-se o defensor constituído, a apresentar defesa prévia, em dez dias, nos termos do art. 55