Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2336 audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 25 de abril de 2.019, às 14:00 horas. 3) Requisitem-se os agentes fiscais arrolados na denúncia, mencionando o número do AIIM que deu origem a este feito. 4) Intimem-se pessoalmente o réu e as testemunhas arroladas pela defesa a fls. 547/548,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 535 DESPACHO Nº 2050376-05.2013.8.26.0000 - (Processo Digital) - Agravo de Instrumento - Aguaí - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: GUTEMBERG ADRIAN DE OLIVEIRA - Agravado: LUCAS MAZON SERENI - Agravado: DIRCEU APARECIDO DOS REIS - Agravado: CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS - Agravada: ANA MARIA DOS SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1700 2014 horas. Intimem-se a vítima a testemunha arrolada na denúncia. Intime-se o acusado e defensora. Ciência ao MP. - ADV: SUSAN CARLA COSTA (OAB 193837/SP) Processo 0001941-29.2014.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Seqüestro e cárcere privado - T.R. - - R.L.S.C. - - Cesar Cristiano Ferreiras da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1122 651 Lagos, em 27 de junho de 2011, por volta das 07h10min, no Hotel Rodeio, situado na Rua 40, entre Avenidas 43 e 45. Segundo a acusação MILTON DINIZ SOARES DE OLIVEIRA, RAFAEL SASDELLI SOARES DE OLIVEIRA, LUCAS SASDELLI SOARES DE OLIVEIRA e JOÃO APARECIDO DOMINGUES concorreram, de qualquer modo, para a prátic

Publicações Judiciais I ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A despeito de a impetração afirmar que as denúncias seriam ineptas, em uma análise perfunctória, própria do presente momento processual, não se verifica a ausência dos requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal. Os fatos a que se referem as denúncias foram apurados no bojo da “Operação Subzero”. No caso, nas denúncias foram indicadas as provas e indícios da materialidade, autoria e circunstâncias do delito em relação aos pacientes, suficientes a desencadear a perse

Publicações Judiciais I ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

116.781/PE, Segunda Turma, Rel. Ministro Teori Zavascki, DJe de 15/4/2014 e RHC 47.042/MG, Quinta Turma, Rel. Ministro Jorge Mussi, DJe de 26/5/2014). Recurso ordinário desprovido. (RHC 51.204/SP, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 21/05/2015, DJe 01/06/2015) PENAL E PROCESSUAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. LEI PENAL EM BRANCO. NORMA COMPLEMENTAR CRIMES SOCIETÁRIOS. INDIVIDUALIZAÇÃO DAS CONDUTAS DOS ACUSADOS. DESNECESSIDADE. INVESTIGAÇÃO REALIZADA PELO MINIST

Caderno único ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5895 15/64 Diretoria - Geral Boa Vista, 10 de janeiro de 2017 SECRETARIA GERAL SEI nº 0009748-43.2016.8.23.8000 Origem: Francisco Jamiel Almeida Lira Assunto: Ajuda de Custo DECISÃO 0082870 1. Acolho a sugestão da Secretaria de Gestão de Pessoas (evento nº 0082400) 2. Considerando o disposto nos arts. 2º, caput, 3º e 9º da Resolução TJRR nº 05/2011, e art. 11 da Resolução TJRR nº 44/2013, reconheço o direito do servidor FRANCIS

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14179 definiu a situação, verbis: "Aquele que causa o dano moral deve sofrer no 'bolso' dor igual a que fez sofrer moralmente a outra pessoa" (in "Sentenças Trabalhistas Gaúchas", 3ª Série, HS RECURSO COMUM DAS PARTES Editora, Abril/2000). indenização por DANOS MATERIAIS - PENSÃO MENSAL Assim, rearbitro a indenização por dano moral, estimada pelo juízo de primei

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 NATUREZA REQUERENTE INDICIADO : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL : AUTORIDADE POLICIAL : WYDEOCLENE CARVALHO DO NASCIMENTO MALLENA FERREIRA RODRIGUES JOAO MATHEUS FERREIRA RODRIGUES SABRINA MARTINS DA SILVA LUANA LAILA LOPES FERREIRA DESPACHO : PROCESSO N : 201900554067 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NA DECISAO PROFERIDA EM SEDE DE HABEAS CORPUS EM FLS. 191/192, E

Seção I ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 Sustentam que a decisão administrativa, proferida pela Autoridade Coatora, no PAD nº 176/2014 (ato coator), acatou totalmente o Relatório Final da Comissão Processante, para absolver os Impetrantes da prática de crimes contra a Administração Pública, mas, condenou-os ao crime descrito no inciso XII do artigo 304 da Lei Estadual nº 10.460/1988, qual seja, “prati