Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 1 SECAO CIVEL, JULGADO EM 21/09/2017, DJE DE 21/09/2017) CONFLIT O NEGATIVO DE COMPETENCIA. ACAO ANULATORIA. JUIZO DA CAUSA PRINCI PAL. CONEXAO. I - TENDO EM VISTA QUE A ACAO PRETENDE ANULAR ATOS QUE SE ENCONTRAM EM PROCESSO ARQUIVADO NA 1 VARA CIVEL E INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ITUMBIARA, E COMPETENTE AQUELE JUIZO, ORA SUSCITADO, PARA O PROCESSAMENTO E CONHECIM

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : SELMA DE ALMEIDA SANTIAGO MENDONCA REQUERIDO : JUIZ DE DIREITO ADV REQTE : 27603 GO - THIAGO DE MOURA DIAS DESPACHO : PROTOCOLO N 201603384078 DESPACHO CONSIDERANDO O PEDIDO DE FLS. 4 2, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. CUMPRA-SE. MARA RO SA/GO., 13 DE MARCO DE 2017. RENATO CESAR DORTA PINHEIRO JUIZ SUB STITUTO (DEC. JU

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 : : : : : 129229-20.2018.8.09.0175 771 ACAO PENAL WILSON DE OLIVEIRA GOMES JUNIOR JANAINA DO NASCIMENTO SILVA DE SOUZA NATALIA DE LIMA SANTOS WEMERSON DA GAMA FEITOSA ROGERIO MIRANDA MESSIAS VITIMA : JOSE EVERSON DA SILVA SOUZA JOSE PEREIRA DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCE

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 SMOS AUTOS EM QUE FOI FIXADA A VERBA ALIMENTAR - IMPOSSIBILIDADE DO EXAME DIANTE DA VIA ELEITA. 1. O PEDIDO DE EXONERACAO DE ALIME NTOS NOS AUTOS EM QUE FORAM ARBITRADOS SOMENTE PODE SER ADMITIDO QUANDO HOUVER A CONCORDANCIA DO BENEFICIARIO. 2. NAO BASTA A ALEG ACAO DE QUE O BENEFICIARIO DE ALIMENTOS ATINGIU A MAIORIDADE CIVI L, COMPARECENDO NECESSARIO O A JUIZAMENTO D

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 THIAGO NOGUEIRA DE MELO ADMINISTRACAO PUBLICA ALEX DE OLIVEIRA CORREIA REU : SERGIO DE SOUZA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO SERGIO DE SOUZA, FAZENDO-O COM FUNDAMENTO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICA O DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C /C 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL. POR FIM, CONSIDERANDO QU E NAO

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 S DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA PODEM SER DEFERIDOS A QUALQU ER MOMENTO, RESTOU COMPROVADA A HIPOSSUFICIENCIA DA PARTE AUTORA CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 101/106, RAZAO PELA QUAL DEFIRO OS BE NEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. I NTIMEM A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS , SOB PENA DE EXTINCAO DO P ROCESSO NOS TERMOS DO ART. 485 , III , DO C

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 ADV EXEQTE ADV EXECDO : 38718 GO - REJANE CARDOZO DE BRITO : 44029 GO - RILLER RIBEIRO DE CARVALHO QUEIROZ 40584 GO - BETANIA ROCHA DAMACENA DESPACHO : CONCLUSAO 1 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E NOS TE RMOS DO ART 64, 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RECONHECO A INC OM PETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE DEMANDA , E DECLINO DA COMPETENC

Seção III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 LIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 35111-11.2007.8.09.0087 ( 200700351110 ) AUTOS NR. : 150 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TIAGO HENRIQUE FERNANDES PIRETT VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 32303 GO - SILVIA PAULA RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO : 200700351110 NATUREZA : ACAO PENAL DENUNCIADO : TIAGO HENRIQUE FERNANDES PIRETT DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESF AVOR

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 Réu GE Revisão de Motores Aeronáuticos S/A LETICIA RIBEIRO CRISSIUMA DE FIGUEIREDO(OAB: 182309-D/SP) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - FRB-Par Investimento S/A - Fundação Rubem Berta - GE Revisão de Motores Aeronáuticos S/A - Gesiel Wagner Quintaneira - Gol Linhas Aéreas S/A - Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense - Varig Participações em Transportes Aér

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 GRA DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS, ESTABELECIDA NO ART 87 DO CPC, CEDE LUGAR A SOLUCAO QUE OFERECE TUTELA JURISDICIONAL MAIS AGIL, EFICAZ E SEGURA AO INFANTE, PERMITINDO, DESSE MODO, A MODIFICACA O DA COMPETENCIA NO CURSO DO PROCESSO, SEMPRE CONSIDER ADAS AS PE CULIARIDADES DA LIDE" (CC 111 130/SC, REL MINISTRA NAN CY ANDRIGH I, SEGUNDA SECAO, DJE DE 1/2/2011) CONFLITO C