Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 33962 GO - JEAN CARLO SOUSA DE LIMA DESPACHO : 2 VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA ESTADUAL AUTOS N 201401925876 AUTO R(A)(ES):VALMIR CARNEIRO VIEIRA RE(U)(S): IVORI JSOE DECESARO FIL HO NATUREZA: OBRIGACAO DE FAZER DESPACHO I. CONFORME SE OBSERVA D A CONFIRMACAO ADIANTE, EXTRAIDA DO SISTEMA ELETRONICO BACENJUD, A TENTATIVA DE INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS EM NOME

Seção II ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1499 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 REQUERENTE REQUERIDO : EMERSON DE MELO VALVERDE : LILLIAN SILVA FERREIRA LUCIA HELENA DA SILVA AGUINALDO LUIZ FERREIRA ADV REQTE : 9739 GO - EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI 25994 GO - CARLOS AUGUSTO DE BASTOS RIOS JUNIOR ADV REQDO : 24957 GO - MANOEL ALVES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201100526638 EXECUçãO DE SENTENçA DESPACHO POSTERGO O PEDIDO DE FLS. 99/100, TENDO

Seção II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 NCOES PENAIS. SENDO ASSIM, PERMANECE PLENAMENTE EM VIGOR O ARTIGO 35, INCISO II, DO CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA, QUE ATRIBUI A COMPETENCIA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS CONTRAVENCOES P ENAIS A 5 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL. CONVEM DESTACAR QUE O TRIB UNAL DE JUSTICA DECIDIU, EM DECISAO PROFERIDA EM CONFLITO DE COMP ETENCIA SUSCITADO EM HIPOTESE SEMELHANTE A

Seção II ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 DO JUIZO ESPECIALIZADO (JUIZO DA VARA DE FAMILIA), SENDO QUE OS R EFLEXOS PATRIMONIAIS DECORRENTES DO DIVORCIO, POR DIZEREM RESPE IT O A MATERIA NAO AFETA AO DIREITO DE FAMILIA, MAS AO DE PROPRIE DAD E, DEVEM SER RESOLVIDOS NO JUIZO COMUM, OU SEJA, NO JUIZO DE VARA CIVEL NESSE SENTIDO: EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCI A PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO EXTINCAO DE C

Seção III ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ADV ACUS : 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA DESPACHO : 1. POR SER TEMPESTIVO E ADEQUADO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO IN TERPOSTO PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 8 2-VERSO), EM SEU EFEITO LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 597 DO CODIGO P ROCESSO PENAL. 2. INTIME-SE O APELANTE PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, CONFORME MANDAMENTO I

Seção II ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 ". FRISE-SE A PROPOSITO, QUE O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST ADO DE GOIAS, JA CONSIDEROU O JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FA MILIAR CONTRA A MULHER INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR PROCE SSO CRIMINAL, QUANDO NAO FICAR CONFIGURADO EXPRESSAMENTE A EXISTE NCIA DE VIOLENCIA DE GENERO CONTRA A MULHER. VEJAMOS: EMENTA: CON FLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. AMEACA. INJU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 3518 competência para presidir e julgar a presente ação, posto que interposta por criança/adolescente em situação de risco. Quando o Poder Público não assiste a criança esta é posta em situação de risco. A competência do Juízo da Infância e Juventude é extraída, inequivocamente, dos artigos 4º, 1

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 NATUREZA REQUERENTE : DECLARATORIA : HERMINIO DE PAIVA CABRAL CORACY ARANTES DE SOUZA CABRAL REQUERIDO : BANCO DO BRASIL ADV REQTE : 18294 MT - PERICLES ARAUJO GRACINDO DE OLIVEIRA 26968 GO - PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA 23605 GO - LEANA DE OLIVEIRA LOURENCO ADV REQDO : 44132 GO - NEI CALDERON 44131 GO - MARCELO OLIVEIRA ROCHA 36488 GO - ANDRE ASSIS ROSA DESPAC

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 DESPACHO : AO AUTOR PARA COMPROVAR A NOTIFICAçãO REGULAR DO DEVEDOR,NA FORMA DO ART. 2º,DO DEC. LEI 911/69,OU,SENDO O CASO,NOTIFICAR O MESMO VIA EDITAL,NO PRAZO DE DEZ DIAS,SOB PENA DAS COMINAçõES LEGAIS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/02/2017 NR. NOTAS : 25 COM

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 NVESTIDOS DE JURISDICAO FEDERAL, EM PRESTIGIO A SOBERANIA ADMINIS TRATIVA DO PODER JUDICIARIO ESTADUAL. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAI S. II- ACAO PREVIDENCIARIA. COMPETENCIA DO FORO DE DOMICILIO DO S EGURADO. VARA DA FAZENDA PUBLICA. SERA COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR A PRETENSAO PREVIDENCIARIA (PENSAO POR MORTE), O FORO DO DOMICILIO DO SEGURADO, INVESTINDO-SE DE JUR