524 resultados encontrados para conflito de comp - data: 06/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 2575714 D E S P A C H O 1 DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO DE FLS 82/ 83, UMA VEZ QUE O TESTAMENTO DA SRA DEOCLECIANA BARBOSA DA CRUZ J A E OBJETO DO PROCESSO N 201502003150 (FLS 61) 2 INTIME-SE O INVE NTARIANTE NOMEADO AS FLS 52/53 PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS , MANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO E DOCUMENTOS DE FLS 64/80 E CERTI DAO NARRATIVA DE FLS 105/108 3 SEM PREJUIZO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 INVENTARIO NMR WJO( WMO TJO ADV REQTE : 30322 GO - ANA PAULA DE SOUZA RAMOS STEINBRUCH ADV HERDEIRO : 46125 GO - FERNANDO VALADARES CAMPOS 30322 GO - ANA PAULA DE SOUZA RAMOS STEINBRUCH DESPACHO : AUTOS N 200903583482 D E S P A C H O INICIALMENTE, NAO HAVENDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 E INICIAR A ACAO PENAL, O MAGISTRADO EXERCITA ATO PROCESSUAL MERA MENTE ADMINISTRATIVO DA PERSECUCAO PENAL, PELO QUE A DISCORDANCIA ENTRE PROMOTORES DE JUSTICA COM RELACAO A CORRETA TIPIFICACAO DA CONDUTA DO AUTOR DA INFRACAO PENAL, A FIM DE DETERMINAR O ORGAO ACUSADOR RESPONSAVEL PELO OFERECIMENTO DA DENUNCIA, CARACTERIZA-S E CONFLITO DE ATRIBUICAO, O QUAL DEVERA SER S
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 95/2016 0004110-79.2014 95/2016 0004025-93.2014 95/2016 0004433-84.2014 95/2016 0004459-82.2014 95/2016 0004116-86.2014 95/2016 0004016-34.2014 95/2016 0004058-83.2014 95/2016 0004021-56.2014 96/2016 3003730-39.2013 OUTRO 96/2016 0003972-15.2014 96/2016 0003977-37.2014 96/2016 0003997-28.2014 96/2016 0004028-48.2014 96/2016 0004037-10.2014 96/2016 0003186-73.2011 96/2016 0004431-17.2014 96/2016 0004480-58.2014 96/2016 0004030-18.2014 96/201
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3565 100/2016 0004011-12.2014 JOÃO MARCOS RODRIGUES 100/2016 0003960-98.2014 JOSÉ DIONÍSIO DE CAMPOS 100/2016 0003671-39.2012 FRANCISCO RODRIGUES 100/2016 0004531-69.2014 KETHILIN GERIBELI FERREIRA LOPES ME 100/2016 0004103-87.2014 + 01 AP. (CONFLITO DE COMP.) GUIDO VIEIRA 100/2016 3003744-23.2013 + AP. 0004594-94.2014 RODRIGO NOGUEIRA BATISTA ME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 FINAL DO RECURSO ESPECIAL N 1.525.174-RS (2015/0084767-9), DEVEND O OS AUTOS, AGUARDA R EM CARTORIO. DILIGENCIAS NECESSARIAS. SAO L UIS DOS MONTES BELOS, 10 DE JULHO DE 2017. ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 72737-66.2016.8.09.0146 195 DECLARATORIA CREUSA MOREIRA DA SILVA OI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 O QUE OS SUPOSTOS AUTORES HIPOTETICAMENTE PRATICARAM CRIMES CONTR A A GENITORA, IMPELIDOS PELA CRENCA DA SUPREMACIA MASCULINA, COLO CANDO A OFENDIDA EM POSICAO DE SUJEICAO QUE EVIDENCIA UMA SITUACA O DE VULNERABILIDADE DIANTE DAS CONSTANTES AGRESSOES SOFRIDAS, O QUE CARACTERIZA OFENSAS BASEADAS NO GENERO. 2- A COMPETENCIA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO E DA ES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PERMITEM AOS RESIDENTES EM UMA DAS LOCALIDADES TRABALHEM E ESTUDE M NA OUTRA, PODE SER REALIZADA POR MANDADO, PELO SISTEMA INTEGRAD O DE DISTRIBUICAO E CUMPRIMENTO DE MANDADOS, ESTABELECIDO PELO PR OVIMENTO N 22/14 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA, SEM A NECESSID ADE DE EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA. COMFLITO JULGADO IMPROCEDEN TE. DECLARADA A COMPETENCIA DO JUIZO SUSCITAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 LITO DE COMPETENCIA JULGADO IMPROCEDENTE. (TJGO, CONFLITO DE COMP ETENCIA 5015475-96.2018.8.09.0051, REL. CARLOS ALBERTO FRANCA, 1 SECAO CIVEL, JULGADO EM 08/03/2018, DJE DE 08/03/2018). - GRIFEI. A MATERIALIZACAO DO REFERIDO ENTENDIMENTO, INCLUSIVE, DEU-SE ATR AVES DA EDICAO, POR PARTE DA CORTE ESPECIAL DO TJGO, DA SUMULA N 52, A QUAL FOI CONFERIDA A SEGUINTE REDACAO:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 CAR ATIVIDADES LICITAS, BEM COMO INFORMAR ENDERECO ATUALIZADO; B) RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO, A PARTIR DAS 20 HORA S, E NOS DIAS DE FOLGA. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 19 DE D EZEMBRO DE 2014. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 475326-65.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 2529 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MPDFET AC