Seção I ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 1º JUIZADO DA MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. termos do voto da relatora. 3 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROTOCOLO : 382752-31.2016.8.09.0175(201693827522) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. IVO FAVARO PROCURADOR : MAURICIO JOSE NARDINI 1 SUSCITANTE(S) : JD DO SEGUNDO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMA 1 SUSCITADO(S)

Seção I ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 =============================================================================== SECAO CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.7/2017 =============================================================================== 1 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROTOCOLO : 414663-49.2014.8.09.0137(201494146630) COMARCA : RIO VERDE RELATOR : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA PROCURADOR : PEDRO ALEX

Seção I ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1515 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 POR SUA SECAO CRIMINAL, NA CONFORMIDADE DA ATA DE JULGAMENTOS, A UNANIMIDADE, DESACOLHENDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, EM NAO CONHECER DO PRESENTE CONFLITO, DETERMINANDO A SUA REMESSA PARA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 3 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROTOCOLO : 86363-92.2013.8.09.0006(201390863638) COMARCA : ANAPOLIS RELATO

Publicações Judiciais I ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, julgar improcedente o conflito de jurisdição para declarar a competência do Juízo da 1ª Vara Federal de Jales (SP), nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 17 de agosto de 2017. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00042 CONFLITO DE JURISDIÇÃO N�

Seção I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 =============================================================================== SECAO CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.37/2017 =============================================================================== 1 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROTOCOLO : 86666-85.2017.8.09.0000(201790866669) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA PROCURADOR : PEDRO TAVARES FI

Seção I ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1611 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 =============================================================================== SECAO CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.20/2014 =============================================================================== 1 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROTOCOLO : 33087-15.2014.8.09.0006(201490330879) COMARCA : ANAPOLIS RELATOR : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA PROCURADOR : SERGIO

Publicações Judiciais I ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na esteira desse entendimento, também se destacam os seguintes precedentes nos processos nº 2014.03.00.005304-9, rel. Des. Fed. Paulo Fontes e nº 2014.03.00.004118-7, rel. Des. Fed. Marcio Moraes, e também o julgado da C. Primeira Seção desta Corte: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUIZADOS . ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL NO DOMICÍLIO DO AUTOR. REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ENTRE JUIZADOS. I - Possibilidade de redistribuição de ações em andam

Seção I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 =============================================================================== SECAO CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.3/2019 =============================================================================== 1 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROTOCOLO : 76412-19.2018.8.09.0000(201890764124) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DR. SIVAL GUERRA PIRES PROCURADOR : FERNANDO BRAGA VIGGIANO 1

Seção I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 Ademais, embora o Código de Processo Civil tenha introduzido regra de prevenção em tribunal, o qual assegura que a primeira irresignação protocolada firma a prevenção do Relator para o julgamento das súplicas ulteriores1, esse regramento encontra aplicabilidade apenas aos primeiros recursos interpostos já sob a sua vigência, o que não é o caso. NR.PROCESSO: 54

Seção I ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 =============================================================================== 1A SECAO CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.23/2015 =============================================================================== 1 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROTOCOLO : 24095-49.2015.8.09.0000(201590240952) COMARCA : ANAPOLIS RELATOR : DES. GERSON SANTANA CINTRA PROCURADOR : ELIANE FERREIRA F