Seção I ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1584 - SEÇÃO I COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 SUSCITANTE(S) 1 SUSCITADO(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 : : : : : ANAPOLIS DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES SERGIO ABINAGEM SERRANO JD DA 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANAPOLIS JD DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ANAPOLIS : CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DESACATO E RESISTÊNCIA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. A absorção do c

Seção I ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO I DECISAO 3 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO 4 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 competência do juízo mais abrangente sob pena de ineficácia jurisdicional estatal. CONFLITO JULGADO IMPROCEDENTE PARA D

Seção I ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO I PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 SUSCITANTE(S) 1 SUSCITADO(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 : : : : : : 336156-97.2014.8.09.0000(201493361562) ANAPOLIS DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOS JD DA 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANAPOLIS JD DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ANAPOLIS : CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. DES

Seção I ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 SUSCITANTE(S) 1 SUSCITADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 : : : : : 160950-06.2013.8.09.0000(201391609506) APARECIDA DE GOIANIA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR JD DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA : JD DA 1A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA : CONFLITO NEGATIVO DE COMPET

Seção I ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1657 - SEÇÃO I PROCURADOR 1 SUSCITANTE(S) 1 SUSCITADO(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 : MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOS : JD DA 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANAPOLIS : JD DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ANAPOLIS : CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DESACATO E RESISTÊNCIA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. Ultrapassado o limite previsto no artigo 61 da Lei nº 9.099/9

Seção I ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção I DECISAO Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 DELITO DE MAIOR GRAVIDADE. II- Praticados dois crimes, em conexão, sujeitos a jurisdição da mesma categoria, deve preponderar a do lugar da infração a qual for cominada a pena mais grave. CONFLITO JULGADO IMPROCEDENTE PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. : ACORDAM OS COMPONENTES DA SEçãO CRIMINAL, DO EGRE GIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOI�

Publicações Judiciais I ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, julgar improcedente o conflito de jurisdição para declarar a competência do Juízo da 1ª Vara Federal de Jales (SP), nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 17 de agosto de 2017. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00042 CONFLITO DE JURISDIÇÃO N�

Seção I ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 =============================================================================== SECAO CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.12/2015 =============================================================================== 1 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROTOCOLO : 108112-51.2014.8.09.0162(201491081120) COMARCA : VALPARAISO DE GOIAS RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES PROCURADOR :

Seção I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 § 1º a distribuição ao desembargador firma a competência da câmara. § 2º O conhecimento de mandado de segurança, de habeas corpus, de reclamação e de recurso cível ou criminal, torna preventa a competência da câmara e do relator para todos os recursos posteriores, quer na ação, ou na execução, o mesmo acontecendo nos feitos da competência do Órgão Esp

Seção I ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 SUSCITANTE(S) 1 SUSCITADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 : : : : APARECIDA DE GOIANIA DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES NILO MENDES GUIMARAES JD DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA : JD DA 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA : CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER OU CRIME COMUM.