10.001 resultados encontrados para conflito julgado procedente - data: 07/08/2025
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Edição nº 160/2012 Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relat
TJSP 16/11/2020 - Pág. 1417 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 1417 Advogada: Alessandra Aires Gonçalves Reimberg (OAB: 124512/SP) - Advogado: Fuad Achcar Junior (OAB: 63253/SP) 2116544-42.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Martinópolis - Rela
TJSP 05/06/2019 - Pág. 2636 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2636 Nº 0019440-21.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: 29ª Câmara da Seção de Direito Privado - Interessado: Cury Incorporadora e Construtora S/A -
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2455 direito público. A respeito já decidido: “CONFLITO DE COMPETÊNCIA. Execução de título extrajudicial ajuizada pela Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba FUMEP para recebimento de mensalidades escolares - Entidade autárquica municipal Pessoa jurídica de direito público - Relação material de na
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2463 (REL. 25) (N. ORDEM 2129/10) - ADV: CARLOS EDUARDO GONÇALVES (OAB 215716/SP), JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP) Processo 0035291-23.2010.8.26.0451 (451.01.2010.035291) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Joel Jacinto - Banco Santander Brasil Sa - Sobre os esclarecimentos do perito de fls.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 90332-25.2015.8.09.0175 : 1115 : FLAGRANTE/INQUERITO : INGRID SILVA FERREIRA ELIETE MARQUES DOS SANTOS GLEISON CARDOSO DOS SANTOS FRANCISCO FERREIRA BRANDAO JUNIOR FABRICIO DA SILVA SOUSA VITIMA : RENATO TAVARES AMARAL ADV IND : 4209 GO - UBIRAJARA RIBEIRO DE MORAES DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACATANDO PARECER MINISTERIAL, HEI
Edição nº 67/2010 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 14 de abr
TJSP 17/12/2018 - Pág. 1853 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1853 P. - Deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Luiz Gustavo Camacho (OAB: 334625/SP) (Fls: 14) Advogada: Lais Neves Tavares de Oliveira (OAB: 297797/SP) (Fls: 14) - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/ SP) (Procurador) (Fls: 120) - Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) (P
TJSP 17/07/2017 - Pág. 1918 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 1918 Nº 0052808-26.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Santo André - Suscitante: Mm Juiz de Direito 9ª Vara Cível de Santo André - Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de São Bernardo do Campo - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Julgaram procedente o prese
TJSP 12/04/2017 - Pág. 2543 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 2543 1ª Vara Juizado Especial Cível do Foro Regional do Jabaquara - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Diadema - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Conheceram do conflito e julgaram procedente para declarar a competência do juízo suscitado. V.U. - CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA.AÇÃO AJUIZADA