Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2502 natureza da pessoa que ocupa o polo passivo da ação (FUMEP), cuja personalidade jurídica é de direito público. A respeito já decidido:”CONFLITO DE COMPETÊNCIA. Execução de título extrajudicial ajuizada pela Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba FUMEP para recebimento de mensalidades escolares

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1065 Processo 1040066-74.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 1024030-88.2014.8.26.0100) - Prestação de Contas Oferecidas - Inventário e Partilha - Márcia de Almeida Castro Segui Asinelli - Jose de Almeida Castro Neto Espólio e outros Nelson Alexandre Paloni - Nelson Alexandre Paloni - Vistos.Fls. 4221: Aguarde-se por quinz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3831 Primeiramente, ante a certidão retro, retifique a serventia a classe deste feito para cumprimento definitivo de sentença junto ao SAJ. Outrossim, quanto ao veículo partilhado, deverá a exequente ingressar com ação de extinção de condomínio, perante o Juízo Cível competente, sendo descabida a sua pretensão de p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2410 da 1ª Vara Cível de Barra Bonita - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Barra Bonita - Magistrado(a) Issa Ahmed - JULGARAM PROCEDENTE o presente conflito para declarar competente para conhecer e julgar a ação o Juízo da 1ª Vara Cível de Barra Bonita, ora suscitante. V.U. - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. A�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2019 Seção de Direito Privado Processamento do Grupo Especial da Seção de Direito Privado - Pateo do Colégio, 73 - 9º andar - sala 911/913 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0035056-70.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 4402 PROCEDENTE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CATANDUVA, ORA SUSCITADO. - Advs: Ricardo Ferreira Batista (OAB: 254160/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0032305-76.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 638 Valor da causa que ultrapassa o limite de 60 (sessenta) salários mínimos. Critério de natureza absoluta, nos termos do art. 2º, “caput”, da Lei nº 12.153/09.. Reconhecimento da incompetência do Juizado Especial. Competência do Juízo Cível. Precedentes desta C. Câmara Especial. Conflito julgado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3089 - Julgaram procedente o conflito. Competência do Juízo da 3ª Vara Cível de Mogi Mirim, ora suscitado. V.U. - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL, REFERENTE AO RECOLHIMENTO DO ISS. FEITO LIVREMENTE DISTRIBUÍDO AO JUÍZO DA 3�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3218 procedente o conflito e declararam acompetência do Juízo da 4ª Vara Cível de Barueri, ora suscitado. V.U. - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ORDINÁRIA, FUNDADA EM RELAÇÃO DE CONSUMO. DEMANDA PROPOSTA NO FORO ONDE SE LOCALIZA A SEDE DA EMPRESA REQUERIDA. POSSIBILIDADE. OPÇÃO DO CONSUMIDOR EM AJUIZAR A AÇÃO NO FO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1620 DE DIREITO PRIVADO (SUSCITADA), NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO II.4, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COMPETENTE PARA DIRIMIR A MATÉRIA QUESTIONADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01