Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 3065 Juízo da 2ª Vara Cível - Suscitado: Juízo da 1ª Vara Cível - Magistrado(a) Issa Ahmed - Julgaram procedente o conflito. V.U. - CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. OPÇÃO PELA PROPOSITURA DA AÇÃO NO FORO DE ELEIÇÃO. ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA NÃO DEMONST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3218 procedente o conflito e declararam acompetência do Juízo da 4ª Vara Cível de Barueri, ora suscitado. V.U. - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ORDINÁRIA, FUNDADA EM RELAÇÃO DE CONSUMO. DEMANDA PROPOSTA NO FORO ONDE SE LOCALIZA A SEDE DA EMPRESA REQUERIDA. POSSIBILIDADE. OPÇÃO DO CONSUMIDOR EM AJUIZAR A AÇÃO NO FO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2939 da 5ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa Magistrado(a) Dora Aparecida Martins - Julgaram prejudicado o conflito. V. U. - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CONSULTA ELETRÔNICA ATRAVÉS DA QUAL SE OBSERVOU A PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2049 DETERMINAÇÃO PELO JUÍZO SUSCITADO DE REMESSA DOS AUTOS PARA O FORO DE DOMICÍLIO DA RÉ. REGRA DO ARTIGO 101, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DEVE SER INTERPRETADA RESTRITIVAMENTE, NÃO SE ESTENDENDO À UNIÃO ESTÁVEL. CRITÉRIO DE COMPETÊNCIA TERRITORIAL, DE NATUREZA RELATIVA, INDECLINÁVEL DE OFÍCIO. INTERPRETAÇÃO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 2544 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO AJUIZADA PERANTE O MM. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA, QUE DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS A 2ª VARA CÍVEL DA MESMA COMARCA, EM RAZÃO DE ALEGADA CONEXÃO COM AÇÃO INDENIZATÓRIA. INVIABILIDADE. ENCHENTE DECORRENTE DO NÃO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 3255 SUPERIOR DA MAGISTRATURA. PRECEDENTES DESTA CÂMARA ESPECIAL. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA VARA DO JUÍZO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AMERICANA, ORA SUSCITANTE. - Advs: Claudia Akiko Ferreira (OAB: 135034/SP) - Eulalia Vieira Fernandes Assalim (OAB: 347494/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0059613-9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2916 PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA ESPECIAL. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE. COMPETÊNCIA DO MM. JUÍZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PILAR DO SUL, ORA SUSCITADO. - Advs: Adriana Zerbini Militello (OAB: 168181/SP) Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0004849-54.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência cível - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2958 do Foro Regional de Santo Amaro - Magistrado(a) Issa Ahmed - Julgaram procedente o conflito para declarar competente o Juízo da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Foro Central da Comarca Capital, ora suscitante. V.U. - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CRÉDITO LASTR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2745 DOS PROCESSOS DIGITAIS EM ANDAMENTOS NESTAS VARAS”. CONVERSÃO DO FEITO AO FORMATO DIGITAL NO ANO DE 2021 QUE NÃO TEM O CONDÃO DE ENSEJAR, AGORA, A REDISTRIBUIÇÃO DA CAUSA A UMA DAS VARAS DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA. ADMITI-LO SIGNIFICARIA DAR À PARTE INDEVIDA POSSIBILIDADE DE ESCOLHER JUÍZO, EM BURLA AO PRINCÍPIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 3367 PROMOÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 516, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA ESPECIAL. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DA COMARCA DA CAPITAL, ORA SUSCITADO. - Advs: Defensoria Pública do Estado de S�