106 resultados encontrados para conforme codigo de organ - data: 02/08/2025
Página 3 de 11
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 STADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, Q UE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMI NADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRI MINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 66627-27.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1242 NATURE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 EDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIG O DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 5 DE MAR CO DE 2018. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 25555-26.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ROMARIO VIANA OLIVEIRA VITIMA : LILIANE PEREIRA DESPACHO : REGISTRE-SE A DECISAO NO BNMP-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 275720-30.2017.8.09.0175 : 4953 : FLAGRANTE : AGUINALDO CARDOSO DE GODOI COLETIVIDADE INDICIADO : JOSE OTAVIO DE SOUZA ANDRADE DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE JOSE OTAVIO DE SOUZA ANDRADE, ACIMA QUALIFICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 NR. PROTOCOLO : 274924-39.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 4928 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOAO GUILHERME ARANTES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE JOAO GUILHERME ARANTES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA, POR ENTEN DE-LA NECESSARIA NO PRESENTE CASO, TUDO COM FULCRO NOS ARTIGOS 31 0, INCISO II, E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA S, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESO LUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREI TO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 MPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUI CAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGAN IZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRASE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIR A SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELO S PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 S, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESO LUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREI TO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTIN ENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETE NTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QU E O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 73263-09.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 394 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WPN VITIMA : GRN DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO COD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : PAULA PLINI GONCALVES DE ALMEIDA INDICIADO : PAULO HENRIQUE CHAVES DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE PAULO HENRIQUE CHAVES, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PRE VENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQU A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 TURMA, REL. MINISTRO FELIX FISCHER, DJ DE 09022004.). POR FIM, C ONFORME ENTENDIMENTO PACIFICADO DOS NOSSOS TRIBUNAIS SUPERIORES, EVENTUAIS CIRCUNSTANCIAS SUBJETIVAS FAVORAVEIS, TAIS COMO A PRIMA RIEDADE, OCUPACAO LICITA E RESIDENCIA FIXA, NAO TEM O CONDAO DE, POR SI SOS, DESCONSTITUIR A CUSTODIA ANTECIPADA, CASO ESTEJAM PRE SENTES OUTROS REQUISITOS DE ORDEM OBJETIVA E S