106 resultados encontrados para conforme codigo de organ - data: 31/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREI TO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTIN ENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETE NTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LO GO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUI CAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALESSANDRO FERNANDES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE ALESSANDRO FERN ANDES DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA, PO R ENTENDE-LA NECESSARIA NO PRESENTE CASO, TUDO COM FULCRO NOS ART IGOS 310, INCISO II, E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CO PIA DESTA SERVIRA COMO MANDADO DE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 SE PERIODO, APRESENTAR-SE MENSALMENTE NOS 4 (QUATRO) MESES SEGUIN TES, E; 5) PARTICIPAR DO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA, DEVENDO CO MPARECER, NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA, NA SALA 103 DESTE PREDIO). PO STO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, ACATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PR ISAO EM FLAGRANTE DE ULISSES ARAUJO DE SOUZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERA NDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DI ARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPE CIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA S, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESO LUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREI TO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTIN ENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 NAL SUBSEQUENTES. APOS O CUMPRIMENTO DAS DETERMINACOES ACIMA E CO NSIDERANDO QUE O INDICIADO TEVE A SUA PRISAO EM FLAGRANTE CONVERT IDA EM PRISAO PREVENTIVA DURANTE A AUDIENCIA DE CUSTODIA REALIZAD A NO FINAL DE SEMANA, DETERMINO A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDI CIARIA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 19 DE JUNH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 CAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DE TERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO EST ADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE J UIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 RCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A PITAGORAS RODRIGUES LIMA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUIN TES MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PE NAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROC ESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBIC AO DE CONSUMIR DROGAS; 5 RECOLHIMENTO NOTURN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 SO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O SEU CADASTRO JUNTO AO PROGRA MA JUSTICA RESTAURATIVA, RECEBENDO A ESCOLTA TRES COPIAS DO TERMO , SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NO PROGRAMA JUSTICA RESTAURAT IVA JUNTO COM O INDICIADO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELE GADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. REGISTRE-SE A DECISAO NO BNMP2. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREI TO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTIN ENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETE NTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CU MPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUI CAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CO