Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2438 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-88.2021.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Agudos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: João Vitor Avila de Matos (Justiça Gratuita) - Magistrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 3205 a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, documentos e procurações devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. Valinhos, 08 de maio de 2020. - ADV: OTÁVIO ASTA PAGANO (OAB 214373/SP), MARCEL RÉQU

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho. Outrossim, conforme art. 8º, II, da Constituição Federal de 1988, vigem no sistema jurídico brasileiro os princípios da unicidade sindical e da territorialidade, dos quais emana a possibilidade de criação de apenas um sindicato para cada categoria profissional ou econômica em uma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1263 (OAB 25760/SP) Processo 1012983-77.2018.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Adriano Sarno Barbosa - Vistos. Considerando a notícia de descumprimento do acordo, defiro o bloqueio on line dos ativos financeiros do devedor até o limite do valor do débi

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2376 388 Bancário - REQUERENTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inaugural, para declarar constituído de pleno direito o título executivo, convertendo o mandado inicial em mandado executivo, com arrimo no art.701, § 2º, do CPC; prosseguindo-se a execução nos moldes previstos no CPC. Condeno a parte ré no pagamento das despesas e honorários advocatí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1227 prescrições insertas no art. 6º da Resolução CNJ 303/2019 (informações e dados necessários) inclusive o constante do inciso XIII (quando couber, o valor: das contribuições previdenciárias, bem como do órgão previdenciário com o respectivo CNPJ, da contribuição para o Fundo de Garantia por Te

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2376 388 Bancário - REQUERENTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inaugural, para declarar constituído de pleno direito o título executivo, convertendo o mandado inicial em mandado executivo, com arrimo no art.701, § 2º, do CPC; prosseguindo-se a execução nos moldes previstos no CPC. Condeno a parte ré no pagamento das despesas e honorários advocatí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2678 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: BRUNO ALCAZAS DIAS DE SOUZA (OAB 268196/ SP) Processo 1040923-98.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos P.M.M.R. - F.P.E.S.P. - D.R.S.E.S.P.E.S. - MANIFESTE-SE O REQUERIDO ACERCA DOS

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2635 1019 Família - REQUERENTE: B.Q.S. - Designo a audiência de Entrevista do Interditando para 13/07/2021 às 09:00h, conforme disposição expressa no despacho de fls. 33, a qual será perfectibilizada por meio do sistema CISCO WEBEX (videoconferência): Link da reunião: https://tjce.webex.com/tjce/j.php? MTID=md90b24b4aca9a32a74f8775e8171f8c5 Número da reunião: 173 870 0747 Senh

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3078 304 normas ao incentivar a colaboradora a supostamente “furar fila”. Em sede de tutela pleiteou que o requerido seja compelido a excluir as postagens que tratem da ONCOCLIN e/ou que mencionem o endereço eletrônico @oncoclin.manaus. Passo a decidir. A concessão de tutela de urgência é medida excepcional no ordenamento pátrio, pois o p