3.828 resultados encontrados para conjunto com as provas - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
A testemunha Gabriel Miranda Bonetti, por sua vez, disse que, por volta das 23h30, o APF Saltino compareceu no embarque e solicitou que passasse a imagem da mala do passageiro no visor e constou uma imagem orgânica. Solicitou a abertura da mala, porém, o passageiro disse que a mala tinha a mesma senha que a da outra mala, mas não batia a senha e a mala que continha substância orgânica não estava abrindo com a senha. Foram até a delegacia para solicitar a abertura da mala, na frente do pas
VISTOS EM SENTENÇA. Trata-se de ação ordinária proposta por RONALDO APARECIDO DE BARROS em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando a condenação da ré por danos materiais e morais decorrentes de saques indevidos de sua conta vinculada.Diz que em 23 de outubro de 2014, viu serem sacados R$ 6.103,47 (seis mil, cento e três reais e quarenta e sete centavos) de sua conta vinculada. Sem conseguir identificar o motivo do saque, ajuizou medida cautelar de exibição de documentos, oc
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 11.340/06. Narra a denúncia que no dia 28 de janeiro de 2015, por volta de 23h30 min, o denunciado teria ofendido integridade corporal da vítima Antônia Paula Ferreira Braga, prevalecendo-se das relações domésticas e familiares. Consta na exordial acusatória que o acusado foi buscar a vítima no curso que ela fazia, e, retornando para casa, passou a ofendê-la com palavras de baixo calão. Com medo, a vítima foi dormir no quarto de seu filho, ao passo que
0000627-09.2015.403.6127 - LUZIA RICI AURELIANO X LUZIA RICI AURELIANO(SP110521 - HUGO ANDRADE COSSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl. 150: Manifeste-se a parte autora em 10 (dez) dias. Intime-se. 0001276-71.2015.403.6127 - SEBASTIAO CARVALHO GRILLO X SEBASTIAO CARVALHO GRILLO(SP104848 - SERGIO HENRIQUE SILVA BRAIDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, ac
Do cotejo da versão dos fatos trazida pelas testemunhas e vítimas, tanto no âmbito policial como judicial, é possível constatar a comprovação da autoria do crime de roubo praticado por Alisson Silva Santos, em concurso de pessoas e com restrição da liberdade da vítima. Com efeito, as vítimas reconheceram o réu como um dos agentes do roubo na Delegacia e, durante seu depoimento em juízo, confirmaram o reconhecimento. Soma-se a isso o fato de que o próprio acusado confessou a prátic
PROCEDIMENTO COMUM 0002792-29.2015.403.6127 - NAIR RODRIGUES TOMAZ(SP329618 - MARILIA LAVIS RAMOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY E SP272805 ALEXANDRE BERETTA DE QUEIROZ) Vistos, etc.Converto o julgamento em diligência.Comprove a parte autora a negativação em seu nome, uma vez que o documento de fl. 26 não é suficiente para tal fim.Prazo: 15 (quinze) dias.Após, voltem-me conclusos.Intime-se. PROCEDIMENTO COMUM 0002794-96.2015.403.6127 - ANA LUCIA CONCEICAO(SP147
É o relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Convém anotar que não se verificou qualquer vício ou equívoco na presente persecução penal que lhe pudessem impingir quaisquer nulidades, tendo sido observadas as regras do devido processo legal e do direito à ampla defesa e ao contraditório. Cabe salientar, também, que atendida a razoável duração do processo. Assim, passo à análise do mérito. 2.1 Materialidade e Autoria O tipo penal imputado à denunciada está assim descritos: Art. 33.
encontrados cerca de 22 (vinte e dois) arquivos relacionados à pornografia infanto-juvenil; pela Informação Criminal nº 012/2018, situada na pasta 11 (denominada Vanessa Soares Silva), da mídia de fl. 177 dos autos nº 0013166-68.2014.403.6181 (apensos), que reúne vídeos de teor sexual, envolvendo crianças e adolescentes, compartilhados em grupo do aplicativo TELEGRAM, para diversos usuários; bem como pelo laudo de perícia criminal federal nº 3205/2018 de fls. 549/555, acompanhado de
VISTOS, ETC.Trata-se de ação ordinária proposta por ADÉLIO LUPÉRCIO NOVO D´ARCÁDIA, qualificado nos autos, em face da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, objetivando receber indenização por danos materiais e morais, em virtude do extravio de correspondência.Diz, em síntese, que em 17 de setembro de 2015, viajou até a cidade de São Paulo e, chegando a seu destino, percebeu que tinha se esquecido de sua prótese dentária.Dessa feita, solicitou para sua cunhada que a remetes
Prazo: 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0003544-35.2014.403.6127 - TRANSPORTADORA PADRE DONIZETTI LTDA(SP116312 - WAGNER LOSANO) X UNIAO FEDERAL Fls. 283/284: Considerando o alegado pela União Federal acerca da suspensão da exigibilidade do débito versado nos presentes autos, intime-se a parte autora para que se manifeste. Prazo: 05 (cinco) dias. Em nada mais sendo requerido, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Int. PROCEDIMENTO CO