4.712 resultados encontrados para conjunto de documentos - data: 15/08/2025
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2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 18551 ao importante e bem fundamentado trabalho desenvolvido pelo d. a aplicação da decisão da Corte Suprema tomada no julgamento do vistor do juízo (fls. 466/484 e fls. 496/498), som profícua análise do RE 870947, acerca da correção monetária de débitos da fazenda conjunto de documentos médicos juntados aos autos e detalhado pública pelo IPCA-E, no período ant
2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 4 R$ 1.188.581,40 R$ 14.017.476,80 Julho de 2023 PAGAMENTO ANUAL SEXTO ANO PAGAMENTO MENSAL R$ 1.188.581,40 R$ 1.194.448,64 R$ 1.194.448,64 R$ 1.197.448,64 R$ 1.197.448,64 R$ 1.198.448,64 R$ 1.198.448,64 R$ 1.222.948,64 R$ 1.222.948,64 R$ 1.222.948,64 R$ 1.222.948,64 R$ 1.222.948,64 R$ 14.484.016,44 Mês Agosto de 2023 Setembro de 2023 Outubro de 2023 Novembro de 2023 Deze
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 NR.PROCESSO: 0071347.26.2015.8.09.0072 sobre a matéria posta à apreciação, desnecessária se apresenta a produção de demais provas, mormente quando os documentos constantes dos autos são suficientes para o julgamento da lide. III - O conjunto de documentos formado pela nota fiscal desacompanhado do respectivo comprovante de entrega devidamente assinado serve como
Edição nº 193/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2016 administrativo, haja necessidade de se colher informações ou pareceres, juntar atestados, certidões, propostas ou quaisquer outros elementos que sirvam para a tomada de decisões, bem como proceder a análises, consultas, relatórios, pagamentos e aquisições; VIII - procedimento administrativo eletrônico: conjunto de documentos vinculados e procedimentos documentados eletronicamente, organicamen
3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 218 do pretendido pela ora embargante, em nada alteram o entendimento expresso no despacho das fls. 717/718. Isto porque trazem comprovantes de gasto com filtros de água (fls. 615, 616, 626, 627), tv por assinatura (fls. 602/604 e 614), agendamentos de TED (606), extratos da CASACARESC (fls. 607/610), despesas mensais em restaurante superiores a R$1.000,00 (fls. 611/613, 620/
3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3002 Conforme se verifica, nada há a prover em relação ao tema, porquanto o conjunto de documentos presentes no feito indica a clara existência de grupo econômico, com sócios em comum, inclusive a existência de um mesmo advogado que representa todos os demandados em um mesmo recurso, o que denota a ocorrência de proximidade operacional e administrativa das rés. Nego pr
embargada demonstrar fato impeditivo, modificativo ou extintivo, nos termos do art. 373, do NCPC. 5. Inexistência de demonstração de indícios mínimos da posse sobre o bem cuja constrição foi determinada pelo juízo a quo. 6. Devidos honorários recursais nos termos do artigo 85, § 11º do NCPC. 7. Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimid
Atesta que consoante se observa dos processos administrativos em referência, a agravada não juntou comunicação, autenticada ou original, da alegada transferência junto ao DETRAN, portanto não fez prova de suas alegações em sede administrativa. Rebate que além da referida comunicação no DETRAN, caberia também a ora agravada comunicar a venda à ANTT, assim que realizada a citada venda, providência não adotada. Assim, pondera que a ora agravada é responsável pelas infrações dos
2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 817 Logo, não há como excluir a multa aplicada, já que ficou evidente a oposição de embargos protelatórios, tanto é que as partes se insurge em peça recursal contra a desconsideração de documentos por ela juntada aos autos, requerendo a MÉRITO nulidade da decisão, com novo julgamento. Nego provimento. CERCEIO DE DEFESA - DOCUMENTOS A recorrente argui cerceio de
2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Igualmente acertada a fixação dos honorários do perito médico no 18636 artigo 927, V, do NCPC. importe de R$ 2.500,00, valor que entendo razoável e proporcional ao importante e bem fundamentado trabalho desenvolvido pelo d. À luz do exposto, reformo a r. sentença a quo, para determinar a vistor do juízo, inclusive com diligência in loco na empresa, profícua aplic