Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 1704 VOTO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE PROCESSO nº 0011078-33.2015.5.12.0025 (RO) Superados os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos recursos e das contrarrazões. RECORRENTE: MARIA DE LURDES VELOSO DOS SANTOS, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS JUÍZO DE MÉRITO RECORRIDO: MARIA DE LURDES VELOSO DOS SANTOS, 1 - RECURSO ORDINÁRIO DA RÉU COOPERATIVA CE

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 46 2. RECURSO DE REVISTA Certifico a publicação do despacho que analisou o recurso de PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS revista, para ciência das partes, em 18.12.2017 (divulgado no DEJT no dia útil anterior). O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 11/07/2017; recurso de revista interposto em 18/07/2017), garantido o Juízo (ID. 72f266f), sendo regular a rep

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4669 Intimado(s)/Citado(s): - M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MARIA APARECIDA MARCELINO Fundamentação Rua Frei Germano, 2310, Estação, FRANCA - SP - CEP: 14405-215 PODER JUDICIÁRIO TEL.: (16) 37234122 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010192-18.2020.5.15.0076 JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CLASSE: A

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 - JOSEANE CONCEICAO DOS SANTOS 973 GERALDO RUDIO WANDENKOLKEN Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff90fea Processo Nº ATOrd-0000245-22.2021.5.17.0181 RECLAMANTE FRANCISCO AUGUSTO BATISTA VIANA ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE ALMEIDA(OAB: 23756/ES) RECLAMADO ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO DA

Publicações Judiciais I ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

embargada demonstrar fato impeditivo, modificativo ou extintivo, nos termos do art. 373, do NCPC. 5. Inexistência de demonstração de indícios mínimos da posse sobre o bem cuja constrição foi determinada pelo juízo a quo. 6. Devidos honorários recursais nos termos do artigo 85, § 11º do NCPC. 7. Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimid

Publicações Administrativas ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 26 DE MARÇO DE 2010. Regulamenta o processo judicial eletrônico - eproc (nova versão) - no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.* O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum da Corte Especial, e considerando: a) as disposições da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que trata da informatização do processo judicial, altera o Código de Processo Civil e dá outras providências

Caderno único ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2016 Art. 21. A decisão da desclassificação, reclassificação ou redução do prazo de sigilo de informações classificadas deverá constar das capas dos processos administrativos, se houver, e de campo apropriado no TCI. Art. 22. O pedido de desclassificação ou de reavaliação da classificação poderá ser apresentado ao Tribunal, independentemente de existir prévio pedido de acesso à informaç

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Diretor de Secretaria 366 identificação e demonstração da constituição de eventuais direitos em favor dos Recorridos, com a devida comprovação da existência Processo Nº ROT-0010654-42.2020.5.15.0086 Relator FABIO BUENO DE AGUIAR RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE ADVOGADO SANDRA HELENA SACHETO(OAB: 98730-D/SP) RECORRIDO evandro soares da silva ADVOGADO F

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comprometimento das limitações oriundas de sua incapacidade. Quesito 6. TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA. A incapacidade que acomete a autora é reversível? Se sim, qual o tratamento e qual o tempo de sua duração para a devida recuperação? Quesito 7. VIDA INDEPENDENTE. A parte autora no momento da perícia, mostra-se capaz para os atos da vida civil, apresentando pleno discernimento acerca de suas atitudes e consequências? Quesito 8. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. Prestar eventuais adicionais escl

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comprometimento das limitações oriundas de sua incapacidade. Quesito 6. TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA. A incapacidade que acomete a autora é reversível? Se sim, qual o tratamento e qual o tempo de sua duração para a devida recuperação? Quesito 7. VIDA INDEPENDENTE. A parte autora no momento da perícia, mostra-se capaz para os atos da vida civil, apresentando pleno discernimento acerca de suas atitudes e consequências? Quesito 8. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. Prestar eventuais adicionais escl