4.712 resultados encontrados para conjunto de documentos - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 141 realmente garantir - e não apenas proclamar - a inviolabilidade dos mediante a liberação do Alvará de Prevenção Contra Incêndio e direitos da personalidade". ("Técnica processual e tutela dos Pânico do Corpo de Bombeiros, sendo de responsabilidade do Direitos". São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, p. 82/83). proprietário ou seu representante legal so
2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 Nexo de Causalidade: existente entre a atividade laboral e a patologia apresentada pela autora considerando o agravamento da patologia. FUNDAMENTAÇÃO Capacidade laborativa: Redução definitiva a parcial para atividades com sobrecarga lombar. Redução de 10% da capacidade funcional. [...]. Assim concluiu a sentença: "Verifica-se do conjunto de documentos analisados aci
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 NR.PROCESSO: 0099176.44.2017.8.09.0158 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Jairo Ferreira Júnior APELAÇÃO CÍVEL Nº 0099176.44.2017.8.09.0158 COMARCA: SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO APELADO: MUNDO DIGITAL DISTRIBUIDORA EIRELI – ME RELATOR: DES. JAIRO FERREIRA JÚNIOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PAC AO DA TUTELA QUANDO HOUVER PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DO PRO VIME NTO ANTECIPADO (GRIFEI) O ARTIGO EM ANALISE, TRATA DA POSSIB ILID ADE DA ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA PELO AUT OR E STABELECE REQUISITOS PARA TAL DEFERIMENTO, SENDO QUE, A AUSE NCIA DE UM, INVIABILIZA SUA POSSIBILIDADE, EMBORA ESTEJAM PRESENT ES OS DEMAIS SAO REQUISITOS PARA CONCESSAO
3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 232 respondeu: que as alterações das planilhas Excel também analista sênior; que, pelo que se recorda, mas não pode aconteciam todos os meses; que a gestora da depoente afirmar, acha que a reclamante era analista pleno; que, respondia às reclamações sobre as discrepâncias dizendo que inquirida por que as empregadas tinham níveis funcionais a empresa tinha um tet
2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 112 relativas aos empregados da prestadora dos serviços. Note-se que, após receber tal conjunto de documentos mensalmente, a quinta reclamada os encaminhava ao departamento de análise de processos e pagamentos, o qual, após RECURSO DAS PRIMEIRA, SEGUNDA, TERCEIRA E QUARTA a aposição em cada um dos documentos de carimbo indicando a RECLAMADAS respectiva contabilizaç�
2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 491 ADVOGADA: MARIA MÁRCIA FERNANDES NUNES Dispensado o relatório, nos termos dos arts. 852-I e 895, §1º, da 1º RECORRIDO: MARCELO DOUGLAS MOURA DE NORONHA CLT. ADVOGADA: MARIA MÁRCIA FERNANDES NUNES 2ª RECORRIDA: AMAZON FORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA 2 FUNDAMENTOS ADVOGADO: LEONARDO GUIMARÃES BRESSAN SILVA 2.1 Admissibilidade RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS A
2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 laboral na reclamada (deslocamento manual de peso, posições incomodas, flexão repetida de tronco, etc.). 2. Tempo efetivo de atividade junto à reclamada considerado insuficiente para agravar a patologia (18 anos). Nexo de Causalidade: existente entre a atividade laboral e a patologia apresentada pela autora considerando o agravamento da patologia. FUNDAMENTAÇÃO Capaci
2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 comprovado o período de 48 dias de aviso prévio. 16181 IV- DISPOSITIVO O mesmo documento informa que a reclamante deveria cumprir o período de aviso prévio trabalhando, prestando serviços até 23/04/2015, e sem trabalho nos 12 últimos dias do respectivo período. O cartão de ponto juntado com o mesmo conjunto de documentos demonstra que o reclamante, no mês de abril,
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1524 Ação proposta por Sindicado. Coisa Julgada. A recorrente afirmou em sua inicial (ID 49b0c64), que foi demitida sem justa causa e que não recebeu seu saldo de salário e verbas rescisórias. A recorrida apresentou contestação demonstrando que houve acordo quanto às verbas devidas, em Ação Coletiva proposta pelo sindicato da categoria, na qual a autora figurou como