Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20256 A embargante, Amadeus, pretende a condenação do embargado no pagamento de honorários sucumbenciais. Apresentadas contraminutas. AGRAVO DE PETIÇÃO DE JOSÉ ROBERTO VOTO Grupo econômico O MM Juízo a quo afastou a configuração de grupo econômico sob os seguintes fundamentos, in verbis: Conheço do agravo de petição de fls. 2015 (ID. d5145b7 de "(...) Alega a

Seção I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 NR.PROCESSO: 0099176.44.2017.8.09.0158 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Jairo Ferreira Júnior APELAÇÃO CÍVEL Nº 0099176.44.2017.8.09.0158 COMARCA: SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO APELADO: MUNDO DIGITAL DISTRIBUIDORA EIRELI – ME RELATOR: DES. JAIRO FERREIRA JÚNIOR

Administrativo ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3493/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 11 §1º A decisão de reconhecimento será precedida de publicação de extrato da informação, com descrição resumida do assunto, origem e período do conjunto de documentos a serem considerados de acesso irrestrito, com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) dias. §2º Após a decisão de reconhecimento de que trata o § 1º, os documentos serão considerados de acesso

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Decisão Monocrática MANDADO DE SEGURANÇA Embargante: NILMARIO NOGUEIRA SANTOS Vistos, etc. I- RELATÓRIO 11085 Processo Nº AR-1000057-24.2020.5.02.0000 Relator PLINIO ANTONIO PUBLIO ALBREGARD AUTOR YAKULT S/A. INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO PAULO TOMOYUKI AOKI(OAB: 84413/SP) RÉU SEIDI NISHIMURA Intimado(s)/Citado(s): - YAKULT S/A. INDUSTRIA E COMERCIO O autor opõe E

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 909 a depoente se reportava para o superintendente e o conjunto de documentos trazidos aos autos, e tendo em vista que o superintendente para o diretor; que o superintendente é que montante apontado pelas partes diverge em menos de R$ 400,00 cobrava as metas; cada equipe tinha uma meta de valor e por isso (R$ 3.126,71 segundo a ré e R$ 3.500 segundo a autora), fixo a ca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2412 431 esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais: I - o modo de seu fornecimento; II - o resultado e os riscos que razoavelmente dele se esperam; III - a época em que foi fornecido. § 2º O serviço não é considerado defeituoso pela adoção de novas técnicas. § 3° O fornecedor de serviç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2412 431 esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais: I - o modo de seu fornecimento; II - o resultado e os riscos que razoavelmente dele se esperam; III - a época em que foi fornecido. § 2º O serviço não é considerado defeituoso pela adoção de novas técnicas. § 3° O fornecedor de serviç

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 1086 à justiça gratuita, não pode ser exigido o recolhimento do preparo recursal. 2. É dever do magistrado, de ofício, diante das peculiaridades do caso concreto, apurar eventual abuso no pedido de concessão da assistência judiciária, devendo, todavia, antes de indeferir tal requerimento, oportunizar à parte que comprove o preenchimento dos pressupostos necessários à concessão do benefício. 3.

Publicações Judiciais ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 2000.71.02.005076-1/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : ITELMAR BOHMER : LUCIANO FERREIRA PEIXOTO : IRENE AMORIM KNUPP MIRANDA EXECUTADO : PAULO ROBERTO WERLANG : FLÁVIO PAVEZI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela exeqüente.(...)" EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 2009.71.02.004194-5/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF A

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 125 Insurge-se a reclamada contra a sentença que concedeu ao autor as horas extras pleiteadas na exordial alegando que o magistrado de origem equivocou-se na valoração da prova. Aponta trechos da prova oral produzida nos autos para reforçar a tese de que o autor O recurso é adequado, tempestivo, possui regular representação tinha poder de gestão, com salário diferenci