Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 VITIMA : GLEYNI ALEXANDRE BARBOSA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE FORAM E XAURIDAS TODAS AS POSSIBILIDADES DE INVESTIGACAO, COM BASE NOS EL EMENTOS INFORMATIVOS, NAO SENDO POSSIVEL OBTER ELEMENTOS SUFICIEN TES PARA PROPOSITURA DA RESPECTIVA ACAO PENAL. A RESPEITO DA QUES TAO, IMPENDE SER DITO QUE O INQUERITO

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 3568 Em atenção ao requerimento do autor (id.24cfcbc), constato que as proferido nos autos. sócias-executadas Joselaine Sebben Tadiello (filha) e sua mãe DESPACHO Maria do Carmo Vargas Sebben, articulam para se eximirem de Vistos para despacho. saldar o débito existente, constituindo nova razão social Joselaine Em atenção ao requerimento do autor (id.24cfcbc)

Judiciário ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2042/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 252 Intimado(s)/Citado(s): aviso prévio indenizado; multa do art. 467 da CLT. Conciliação recusada. Valor da causa fixado conforme petição inicial. - FRANCISCO EDILSON MAIA DA COSTA (FAZENDA SANTO ANTONIO) - JERONIMO ROQUE DOS SANTOS Resposta do reclamado na modalidade de contestação. Sem mais provas encerrou-se a instrução processual. Em razões finais reportaram-se

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 872 A reclamada insurge-se em face da sentença que, considerando a No caso, a reclamante alega que seu salário foi aumentado de confissão ficta aplicada à reclamada, reputou verdadeira a jornada R$1.200,00 para R$1.500,00 em novembro/2015, sendo declarada em inicial e a condenou ao pagamento de adicional indevidamente reduzido para R$1.300,00 em maio/2016. convencional

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 878 Res. 208/2016, DEJT divulgado em 22, 25 e 26.04.2016 considerada a tese inicial como verdade processual. [...] Além disso, ainda que fosse conhecido o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT juntado pela reclamada (ID 883692d), II - A prova pré-constituída nos autos pode ser levada em conta seu conteúdo não seria suficiente para desconstituir a presunç�

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 1094 O reclamante fundamenta seus pedidos em uma relação pessoa jurídica em que integrava o quadro de sócios[5], trouxe de trabalho, requerendo direitos decorrentes da prestação de ele aos autos a consolidação do contrato social da empresa serviço como representante comercial. "Raquel Lemos Representações Ltda. - ME"[6]. Considerando- Competente a esta Justi�

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 (S) DEVIDAMENTE CAPITULADO(S) NO FEITO. CONCLUIDO O PROCEDIMENTO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORM ACAO, FUNDAMENTANDO-SE NA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIM ENTO DE DENUNCIA. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. O INQUERITO POLICIAL TEM POR FINALIDADE APURA R A INFRACAO PENAL E SUA AUTORIA, PARA QUE O

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 embargos declaratórios (ID de349e2) com efeitos modificativos, 2932 CASCAVEL/PR, 21 de setembro de 2020. afirmando que a decisão atacada incorreu em vícios. É em síntese o relatório. THAMARA TALINI ZANCHET II - ADMISSIBILIDADE Juíza do Trabalho Substituta Conheço dos embargos declaratórios, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. III - FUNDAMENTA

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 1509 determinar a incidência da correção monetária e do imposto de renda na forma da fundamentação e que, invertidos os ônus da Processo Nº ROT-0011673-25.2017.5.03.0021 Relator ANTONIO NEVES DE FREITAS RECORRENTE EULLER BERNARDINO MOTA DE OLIVEIRA ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB: 65359/RS) RECORRIDO NOVARTIS BIOCIENCIAS SA ADVOGADO CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB: 32361

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 ADVOGADO 615 JUNIO SANTOS MOREIRA(OAB: 3998/AP) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO RODRIGUES MACIEL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS REJEITÁ-LOS, POR NÃO HAVER Gab. Des. Alda Couto OMISSÃO,