Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 2206 Acórdão Processo Nº RO-0011441-17.2017.5.03.0149 Relator Márcio Ribeiro do Valle RECORRENTE EDVANDA VITA DA SILVA ADVOGADO PAULO SERGIO DE OLIVEIRA(OAB: 159518/MG) RECORRIDO IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE POCOS DE CALDAS ADVOGADO FABIANA PEREIRA CORREA FRANCO(OAB: 160513/MG) Intimado(s)/Citado(s): - EDVANDA VITA DA SILVA Poder Judiciário da União - Justiç

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7143 organizava a escala nessa época... quando passou a ser fixa tinha três funcionários... a Sr. Silva falou para a depoente que ia dispensar a reclamante e sua mãe, mas não sabe o motivo propriamente dito..." (TESTEMUNHA DA RECLAMANTE), constato que não evidenciado, de necessária forma eficaz, o conjunto de elementos ensejadores do relacionamento em destaque, especialm

Seção I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 É o caso de deferir-se a tutela de urgência de natureza cautelar, porquanto, in casu, há elementos a evidenciar a probabilidade do direito que se busca, em última análise, tutelar, conquanto, a notificação para purgar a mora, efetivada por edital, conflita com o conjunto de elementos que encerra endereço conhecido e necessidade de notificação pessoal, havendo, o

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 14515 Destarte, consoante o demais do autuado, também porque questionável a eficácia de argumentos ancorado em próprio depoimento, constato que não evidenciado, de necessária forma eficaz, o conjunto de elementos ensejadores do relacionamento em Tomaram parte do julgamento os Excelentíssimos Magistrados destaque, especialmente a subordinação jurídica, de resto, pat

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 239 depoente foi contratada mediante contrato de experiência; que a autora foi contratada mediante contrato de experiência; que houve Podemos verificar que a primeira folha contendo as páginas 01 e 02 prorrogação do contrato; que foi a depoente que formalizou a possuem tonalidade na cor divergente das demais folhas contendo prorrogação do contrato gerando a etiqueta,

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 2429 crime, que a suposta participação da indiciada é fundada em achismos, que não há razão para a prisão e que a indiciada provará sua inocencia no decorrer da ação penal.. O Ministério Público opinou pelo indeferimento às fls. 15-18. É o relato. DECIDO. O instituto jurídico da prisão preventiva encontra-se previsto nos arts. 311 e 312, ambos do CP, o qual exige, para sua decretação, qu

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7412 - CARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS S.A. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14998c7 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Vistos etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14998c7 Aparentemente, em ata de audiência de ID 90da9eb, não houve acolhimento dos efeitos da revelia. Consta da ata em referência a designação de no

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO substituir por outra pessoa), não eventualidade (execução de trabalhos contínuos ligados à atividade econômica do empregador), RECORRIDO onerosidade (a fim de que não se configure o trabalho voluntário), ADVOGADO 620 PAULO JOSE DE MIRANDA RABELO(OAB: 116454/MG) LINK SETE SERVICOS DE INTERNET E REDES LTDA LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES(OAB: 165999/MG) subordi

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 CLUSOS. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. O INQUERITO POLICIAL TEM POR FINALIDADE APURAR A INFRACAO PENAL E SUA AUTORIA, PARA Q UE O TITULAR DA RESPECTIVA ACAO PENAL TENHA ELEMENTOS PARA PROPOLA. NAO SENDO POSSIVEL EXTRAIR DAS PECAS INFORMATIVAS DO INQUERIT O POLICIAL OS INDICIOS NECESSARIOS PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCI A E NEM FORMAR A OPINIO DELICTIS DO REPRESENTA

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 932 serviços, mas sim a natureza desta prestação, sendo dela, portanto, desvencilhou do ônus de comprovar o fato constitutivo de seu o ônus de prova de ausência de responsabilidade subsidiária”. direito, registrando textualmente que: Nesse contexto, aponta violação aos artigos 818 da CLT e 373 do “(...) em se tratando, no tópico, de fato constitutivo do pr