Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 15805 Acórdão Processo Nº RO-0012207-15.2016.5.15.0006 Relator JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE ARARAQUARA ADVOGADO ANA PAULA FALCAO DE MORI(OAB: 105953/SP) ADVOGADO SELMA MARIA PEZZA(OAB: 93456B/SP) ADVOGADO ALEXANDRE VON BESZEDITS(OAB: 163188/SP) RECORRIDO GEISIANE SANTOS DA SILVA ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) CUSTOS L

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO 852 NICOLAU DOSTOIEVSKI ALBUQUERQUE WARIS(OAB: 16156/PA) RODRIGO AUGUSTO GUEDES(OAB: 320911/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO ODONTOLOGICO DO POVO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELAÇÃO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. O conjunto de elementos fáticos do presente feito, notadamente a confissão real do reclamante, geram a convicção de qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4429 118 Interessado: D. C. M. Advogado: Sônia Aparecida Prado Lima (OAB: 18770/MS) Interessado: C. J. L. Advogado: Geilson da Silva Lima (OAB: 19076/MS) Interessado: L. da C. F. Interessado: A. da F. V. dos S. Advogado: Sebastião Frota da Rocha (OAB: 15684/MS) FICIÊNCIA PROBATÓRIA (ART. 386, VII, DO CPP) - CONJUNTO PROBATÓRIO SEGURO - PR

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 311 limitação funcional, ela evidencia: supostas doenças relacionadas ao trabalho, de acordo com estudos ( )1. Inabilitação para a profissão que a vítima exercia, mas com a recentes; possibilidade de readaptação para o - Além disso, vale salientar, o que também é sabido e discutido trabalho em outra função. exaustivamente pelos estudiosos no assunto, é qu

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 RECORRIDO via de regra, estão relacionadas com a matéria fática e não com o Direito. No processo do trabalho, esta angústia é mais intensa, ADVOGADO porque quase todos os pedidos envolvem controvérsia de natureza fática. A palavra "audiência" tem origem no Latim "audire". Muito RECORRIDO ADVOGADO embora este vocábulo, ao longo do tempo, haja acumulado vários signi

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 600 de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se aos autos, o expert consignou o seguinte: relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I" (...) (idem, inciso II), sendo que "em caso excepcional, constatando-se d) Nota-se pela análise documental as hipóteses diagnósticas de que a doença não incluída na relação previst

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 é o conjunto de elementos de fato, assim como dos respectivos RECORRIDO ADVOGADO instrumentos, que contribuem para que o juiz estabeleça a verdade a respeito das alegações das partes. De conseguinte, o juiz que ouve, escuta, e avalia as respostas, as palavras, os depoimentos, 1300 MANOEL FIRME DE OLIVEIRA LEONARDO SILVA SOUSA(OAB: 154174/MG) Intimado(s)/Citado(s): - M

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 591 deste artigo resultou das condições especiais em que o trabalho é diagnósticos postulados guardam algumas semelhanças, e a de executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social maior relevância na discussão deste caso, é que ambos, para deve considerá-la acidente de trabalho" (§ 2º do referido artigo). serem considerados como hipótese diag

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 3875 Assim, este Relator consigna expressamente que: a) é constitucional, como julgado pelo C.STF o art.71 da Lei 8666/93; Dispositivo b) a responsabilidade da tomadora dos serviços é subjetiva e não objetiva; c) muito embora o ônus da prova da ausência de fiscalização seja do trabalhador, o conjunto de elementos probatórios dos autos atesta que inocorreu eficaz fis

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 14577 RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 895, §1º, IV da Recurso da reclamante Consolidação das Leis do Trabalho. Da revelia e do vínculo empregatício FUNDAMENTAÇÃO Pretende a reclamante a reforma do julgado de origem que não reconheceu o vínculo empregatício entre ela e o reclamado, sob o argumento de que o recorrido em sendo revel e con