Poder Executivo ● 02/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 – Ano XCV • N0 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 2 de março de 2018 FERNANDO DE NORONHA Modernização dos dessalinizadores vai ampliar abastecimento de água na Ilha F OTO : D IVULGAÇÃO /C OMPESA Melhoria permitirá o tratamento de água do mar em quantidade suficiente para atender os ilhéus e turistas, até mesmo nos períodos de alta estação s técnicos da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) finalizaram o projeto que prevê o au

Poder Executivo ● 19/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVI • N0 201 Poder Executivo Recife, sábado, 19 de outubro de 2019 MEIO AMBIENTE Paulo Câmara cria Sala de Situação para monitorar derramamento de óleo Após a localização de manchas no litoral pernambucano, Governador determinou a formação de um grupo técnico encarregado de acompanhar e definir ações de prevenção. O governador Paulo Câmara institui, ontem (18), uma Sala de Situação no Palácio do Campo das Princesas, no Recife,

Poder Executivo ● 02/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX • NÀ 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de abril de 2022 CULTURA Espaço Pasárgada disponibiliza coleção idealizada por Darcy Ribeiro F Os 50 títulos, que reúnem obras literárias e científicas, estão disponíveis para consulta pública na Biblioteca Waldemar Lopes. O Espaço Pasárgada agora abriga em seu acervo livros da Biblioteca Básica Brasileira, produzidos pela Fundação Darcy Ribeiro e doados à Secult-PE/Fundarpe. A col

Poder Executivo ● 16/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIII • N0 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 16 de setembro de 2016 MORADIAS POPULARES Ilha de Fernando de Noronha ganha loteamento com 56 casas F OTO : D IVULGAÇÃO Para diminuir o deficit habitacional de Fernando de Noronha, a Administração Distrital conseguiu junto ao Ministério das Cidades a liberação de verba para a obra do habitacional Loteamento Vacaria, que prevê a construção de 56 casas populares no arquipélago. iniciativa

Poder Executivo ● 31/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando que o direito à moradia é dever previsto na Constituição Federal; Considerando, ainda, que a concessão de direito real de uso, para fins de moradia ou residência no Arquipélago é regida pelo disposto no art. 86 da Lei nº 11.304/1995 – Lei Orgânica da ATDEFN; DECRETA: Art. 1º Fica instituída a Política Habitacional da Autarquia Territorial Fernando de Noronha, objetivando soluciona

Poder Executivo ● 04/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 23 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de fevereiro de 2021 586 DE 02/02/2021 ORLANDO MIRANDA DA SILVA JUNIOR 003.692.753-18/PE 587 DE 02/02/2021 ODAIR FERREIRA DA PAIXAO 005.794.727-59/PE 1(UM)MÊS 588 DE 02/02/2021 KLEBER SANTOS DE SOUZA 051.333.079-58/PE 12(DOZE)MESES PORTARIA SETEQ N°02, DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021. 589 DE 02/02/2021 WILLIAMS BELUCIO DE QUEIROZ 007.691.188-78/PE 1(UM)MÊS O SECRETÁRIO DO TRABALHO

Poder Executivo ● 20/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de junho de 2019 2313898 00358784/19 2261693 357704/19 2290146 2290146 00340086/19 00343067/19 2325551 00358582/19 2309955 00340694/19 1240447 00904061/18 1538047 358435/19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NIELZA DE SOUSA NILMA CANDIDA DO NASCIMENTO NIUTA MARIA DA SILVA NIUTA MARIA DA SILVA RAQUEL ANDRADE DOS SANTOS MELO SANDRA HELENA POSSIDIO GONCALVES LIMA SUZICLEY FERNANDES DA CUNHA TEREZA MARIA DE ARAUJO LEAL 30 01/07/2019 1º HOSPITAL O

Poder Executivo ● 20/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2022 2300011346.000203/2021-12 2300011346.000202/2021-78 2300000266.013875/2020-81 2300000266.011050/2020-21 2300011346.000167/2021-97 2300011346.000093/2021-99 2300000266.020340/2020-66 2300011725.002199/2021-62 0014460-6/2020 2300000266.011920/2020-62 2300011672.001650/2021-97 2300000529.000182/2021-71 2300000266.020728/2020-67 2300001058.000048/2022-15 2300011672.000996/2022-59 0001200009.000825/2021-10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FRANCIS

Poder Executivo ● 23/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral DECRETO DISTRITAL Nº 006/2020 Adequa a Política Habitacional da Autarquia Territorial Distrito Estadual Fernando de Noronha à Lei 11.304/95, e dá outras providencias. O Administrador Geral da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL FERNANDO DE NORONHA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferi

Poder Executivo ● 24/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA RESOLVE: Art. 1º - Aplicar penalidade de suspensão do credenciamento de 06 (seis) dias à Clínica T W DE LIMA SILVA - ME (CNPJ: 22.751.320/0001-16), pela infringência do artigo 86 (VII) da Portaria DETRAN-PE nº 2725/2015, com apuração mediante Processo Administrativo de nº 2019.187482. Art. 2º - Esta Portaria entra