Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 1143 FURQUIM PINHEIRO (OAB 247567/SP) Processo 1002110-35.2016.8.26.0279 - Tutela - Perda ou Modificação de Guarda - V.P. - Portanto, defiro a tutela de urgência, para concessão da guarda provisória dos netos à avó, conforme pedido na petição inicial.Expeçam-se os termos de guarda provisória.Cite-se - A

Seção III ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1546 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 PROMOVAM ESTUDO SOCIAL JUNTO A MENOR MELYSSA, ACOLHIDA NO LAR ESP íRITA SABINA ANDRADE RIBEIRO, CONSIGNANDO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI AS, PARA ATENDIMENTO, SOB PENA DE INCURSãO EM CRIME DE DESOBEDIêN CIA. EXPEçAM CARTA PRECATóRIA PARA A COMARCA DA PARTE AUTORA REQU ISITANDO JUNTO AO CREA/CRAS E CONSELHO TUTELAR LOCAL, ESTUDO SóCI O-ECONôMICO E VIABILIDADE DE CONVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 3109 permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei” (sem grifo original). Com efeito, uma vez que a pretensão deduzida pelo autor traz à discussão a suposta existência de irregularidades em aç�

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 CONCESSAO DE EVENTUAL AUTORIZACAO AO CONSELHO TUTELAR DE JUSSARAGO, UM, PORQUE TANTO O ACOLHIMENTO QUANTO DESACOLHIMENTO DA INFAN TE FORAM EMANADOS DE DECISAO JUDICIAL DESTE JUIZO DE MONTES CLARO S DE GOIAS, E DOIS, EM RAZAO DE A REFERIDA DECISAO JA TER SIDO DE VIDAMENTE PUBLICADA, PODENDO O CONSELHO TUTELAR LOCAL SIMPLESMENT E CIENTIFICAR A EQUIPE DE JUSSARA, ENTREGAN

Seção III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 MPRIMENTO DE SENTENCA NAO TERA O EFEITO SUSPENSIVO, PODENDO SER A TRIBUIDO TAL EFEITO CASO SE OBSERVE CUMPRIMENTO DO REQUISITO AU TO RIZADOR, QUAL SEJA, QUE O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO SEJA MANI FES TAMENTE SUSCETIVEL DE CAUSAR AO EXECUTADO GRAVE DANO DE DIFIC IL O U INCERTA REPARACAO ASSIM, A NAO ATRIBUICAO DO EFEITO SUSPEN SIVO A IMPUGNACAO APRESENTADA, PODERIA ENSE

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 UMENTACAO REQUISITADA NO DESPACHO DE FL. 51. OFICIE-SE O CONSELHO TUTELAR LOCAL , PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ELABORE RELA TORIO SOCIAL MAIS COMPLETO SOBRE A SITUACAO DOS REQUERENTES E DA CRIANCA LUIZ GUSTAVO MENDES DA SILVA , ADOTANDO-SE O MODELO INDIC ADO NA NOTA DE RODAPE DO DESPACHO DE FL. 51. JUNTADA AS RESPOSTAS , DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 AS E AO CONSELHO TUTELAR LOCAL PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, R EALIZAR O ESTUDO PSICOSSOCIAL DO PRESENTE CASO, CONFORME REQUERID O NO PARECER MINISTERIAL DE FL. 45. REALIZADO O ESTUDO, O RELATOR IO PSICOSSOCIAL DEVERA SER ENTREGUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCORRER EM CRIME DE DESOBEDIENCIA, PREVISTO NO ART. 330 DO CODIGO PENAL. SEM PREJUIZO, DESIGN

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 NR. PROTOCOLO : 149190-26.2017.8.09.0160 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : MEDIDA PROTETIVA - ABRIGAMENTO REQUERENTE : CT MENOR : AVS ADV REQTE : 00006 GO - . ADV MENOR : 29125A GO - RONIELE SOARES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO NA INTEGRA O PARECER MINISTERIAL DE FLS . 151/152 E, POR CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS , COM AS CAUTELAS LEGAIS. ANTES

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 ADV REQTE : 26952 GO - EMIVALDO DE SOUSA DESPACHO : EXPECA-SE OFICIO PARA ABERTURA DE CONTA POUPANCA EM NOME DO MENOR , JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA A FINALIDADE DE RECEBER A PE NSAO ALIMENTICIA. EM SEGUIDA, INTIME-SE O REQUERIDO A DEPOSITAR M ENSALMENTE O VALOR DEVIDO DE ALIMENTOS NA REFERIDA CONTA. ATENDASE. JUSSARA, 27 DE ABRIL DE 2015. JOSE MACHADO DE CASTRO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1019 rotina a que já estava habituada, seja pelos familiares que a criavam ou até mesmo pela rotina escolar, por certo não é recomendável à infante, não há outro caminho a ser seguido, senão o deferimento da liminar. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, DEFIRO o pedido e concedo liminarmente a busca e apreensão da menor IZABELLA CARVALHO GOUVEIA, deve