2.991 resultados encontrados para conselho tutelar. com - data: 27/07/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 REQUERENTE : GSC MENOR : LOSC REQUERIDO : GSB ADV REQTE : 14063 GO - HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE CONCESSãO DA GUARDA PROVISóRIA DO MENO R AO REQUERENTE, UMA VEZ QUE QUE Já DETêM A GUARDA DE FATO DA CRI ANçA. ELABORE O CONSELHO TUTELAR COM URGÊNCIA, RELATóRIO DE CONST ATAçãO DAS CONDIçõES DO MENOR. DESIGNO AUDIêNCIA DE CON
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3669 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2269508/2019 - GUAIRA AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : IAGO DEOCLECIANO DE CARVALHO ADVOGADO : 320454/SP - Marcelo Oliveira Teles VARA:1ª VARA Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE ESCRIVÃ(O)
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3510 demanda pelo Ministério Público. Desse modo, a determinação para que acompanhassem apenas a primeira visita objetivava resguardar e prevenir eventual situação de risco a que o menor poderia ser exposto, na ocasião, tudo em harmonia com o contexto fático trabalhado nos autos. Consigno, nesse ponto, que
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 2064 Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - - ADRIANA DE ARAÚJO OLIVEIRA CONFECÇÕES-ME X MARILUANE APARECIDA PRADO - Fls. 22 - Vistos. 1. Diante da manifestação do autor, informando a quitação do débito, Julgo extinta esta ação, o que faço com fundamento no artigo 269, II, do C.P.C. 2. Transitada
3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 648 reclamada; que normalmente só toma conhecimento sobre o 2016 a reclamante teve problemas com o seu filho mais velho; deferimento da troca de plantão quando recebe o contracheque; que estes problemas levaram a pouquíssimas faltas da que mesmo efetivada a troca do plantão pelos funcionários a ciência reclamante, porque trabalhava apenas meio período;". sobre o d
3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 666 efetivamente há vários dias; que deixou de comparecer aos apresentavam descontos que seriam indevidos, sobretudo em plantões desde que apresentou o pedido de transferência e que foi relação a faltas ao trabalho; que chegou a ir ao conselho tutelar com orientada pelo advogado da empresa a aguardar o deslinde do a reclamante uma duas vezes; que não havia outra pe
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 LISANDO OS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A INICIAL, EM ANALISE SUPERFIC IAL CARACTERIZADORA DA TUTELA ANTECIPADA, NAO ENTENDO HAVER A VER OSSIMILHANCA AO DEFERIMENTO, LIMINAR. PELOS DOCUMENTOS JUNTADOS, FLS. 16-25, DENOTA-SE QUE HA INDICIOS DE SITUACAO DE RISCO ENVOLV ENDO OS MENORES, MOTIVO PELO QUAL O CONSELHO TUTELAR INTENTOU O A COLHIMENTO, DE URGENCIA. QUANTO AO PERIGO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 O DE LIMINAR PARA DECLARAR NULO O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR COM MANDATO DE 2016/2019 OU, CASO ASSIM NAO SE ENTENDA, SEJA DETERMINADA NOVA DATA PARA REALIZACAO DO CERTAME COM A INSCRICAO DE NOVOS CANDIDATOS. APONTA O PERIGO DA DEMORA P ROCESSUAL RESIDENTE NA PERDA DA OPORTUNIDADE DOS CANDIDATOS ELIMI NADOS DE PARTICIPAR DAS ELEICOES, AS QUAIS
2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4031 NOTIFICAÇÃO RÉU: Gervalino Pereira de Oliveira (Sucessão de) Processo:0020670-72.2015.5.04.0721 AUTOR: ADEL DOS SANTOS MASRI RÉU: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO Fica V. Sa. notificado dos ofícios recebidos da Clínica Duda CORSAN Rezende e do Conselho Tutelar, com prazo de 10 dias para manifestação. ADEL DOS SANTOS MASRI {val endereco_destinatario_expedi
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 DA NOTICIA DE QUE O AUTUADO POSSUI UMA FILHA DE 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES, PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS DETERMINO QUE O CONSELHO TUTELAR DE JATAI REALIZE ESTUDO SOBRE A SITUACAO DA CRI ANCA, HAJA VISTA A MANUTENCAO DA PRISAO DO PAI, DEVENDO CONSTAR N O RELATORIO AS CONDICOES EM QUE A CRIANCA ESTA VIVENDO. EM CASO D E CONSTATACAO DE CARENCIA DA CRIANCA, DEVE O