Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 244 Técnico do Juízo produziu um relatório detalhado do caso, por meio do qual opinou pela manutenção dos menores K. V. d. N. e L. G. L. F. junto à avó materna, bem como pela concessão da guarda da criança E. R. L. D. à irmã mais velha (por parte de pai) fls. 42/54. Ambos os requeridos foram devidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3017 flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 2)Cite-se e intime-se a parte ré, por mandado, para apresentar contestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 235 Processo 1002368-19.2022.8.26.0058 - Guarda de Família - Guarda - L.P.N. - - J.L.S.N. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de ação de guarda das menores L.V.O.C., L.G.O.C. e L.M.O.C. ajuizada por seus tios maternos em relação aos genitores. Conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 86 procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir) e que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, com a consequente aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Intime-se, COM URGÊNCIA, a requerida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1249 presentes autos, em relação ao crime do artigo 35 da Lei nº 11.343/06, bem como quanto ao acusado Walef Gomes de Carvalho, fazendo-se as anotações de estilo e comunicações de praxe. 2) Nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 11.343/06, notifique(m)se o(a)(s) acusado(a)(s) Jaqueline para que, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 508 Juízo entendeu que a realização do estudo por videoconferência não traria os resultados pretendidos (fls. 138), motivo pelo qual foi deferido pelo Juízo que se aguardasse o retorno dos trabalhos presenciais (fls. 153), o que até a presente data, não ocorreu. Com efeito, por ocasião do pedido inicial, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1677 entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB, pois “o abandono injustificado de ações assumidas em razão do convênio não enseja a fixação de honorários”. P. I.C. - ADV: AMANDA FERRARI REBELLO (OAB 267986/SP) Processo 1011765-38.2019.8.26.0566 (apensado ao processo 0008962-02.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 351 Processo 1002201-43.2018.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.N. - F.W.N. - Ciência ao(a) autor(a) acerca da carta precatória expedida , e intimação para que, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, providencie a distribuição junto ao R. Juízo Deprecado mediante peticionamento eletrôni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 2166 abuso sexual, independentemente de ter sido constatada conjunção carnal.Aqui se diga que consultando a folha de antecedentes criminais do genitor, sequer há menção sobre a instauração de inquérito policial, a partir da lavratura do boletim de ocorrência juntado a fls.19/22. O único inquérito policial instaurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2362 543 artigo 340 do CPC.6. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir artigo 334, §10º, do CPC). A ausência injustificada é considerada ato at