Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 175 porque a sogra da depoente não conseguia cuidar. O trabalho rural em regime de economia doméstica e familiar pressupõe, como mencionado anteriormente, que o empenho dos familiares seja indispensável porque da lida campesina é que se extrai a própria subsistência. Nesse contexto, é certo que a conces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1836 da guarda e pensão com relação ao menor R.G.D.M.F (com 12 anos de idade). Aduz a autora, em síntese, que o filho está sob a guarda de fato do genitor e que o mesmo está passando por maus tratos. Informa que “(...) não obstante o menor tenha ido viver com o pai por vontade própria, não menos verdad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4504 Pela decisão de fls. 33/34, proferida em 28 de maio de 2021, foi indeferida a progressão de regime e determinada a realização de exame criminológico. 05 Às fls. 49/50, postulou o executado por sua transferência do centro de detenção provisória à unidade penitenciária adequada. Por sua vez, o Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 896 gratuita ao autor. Anote-se. 2. Anotem a intervenção do Ministério Público. 3. Defiro a antecipação da tutela, e nomeio, de forma provisória, o requerente como curador provisório da incapaz; uma vez que o autor já exerce os cuidados à incapaz, e era o tio (falecido) da requerida quem exercia a curat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3021 ALVES ANTÃO (OAB 350823/SP) Processo 1011457-77.2021.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.P.L.B. - Vistos. Recebidos os autos em 24 de fevereiro de 2022. D. P. L. B. ajuizou a presente ação em face de A. A. R., alegando, em síntese, que manteve relacionamento amoroso com a demandada

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2867 291 determinações supras, diante da manifestação de fls. 67/69, dê-se vistas ao Ministério Público Cumpra-se atentamente. Anadia(AL), 13 de julho de 2021. Paula de Goes Brito Pontes Juiz de Direito ADV: ERALDO SILVEIRA FILHO - DEFENSOR PÚBLICO (OAB 10783/AL) - Processo 0700058-11.2017.8.02.0203 - Procedimento Comum Cível

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2414 636 ADV: MARIA ZILDA DA SILVA (OAB 11789/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0700457-79.2019.8.02.0038 - Divórcio Litigioso - Medidas de Urgência - AUTORA: C.T.D. - RÉU: L.C.D. - 1) Expeça-se ofício ao Conselho Tutelar, com cópia da petição inicial e da contestação, solicitando que real

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2322 958 virtude do filho ter apresentado dores abdominais, também não justifica. Vê-se do atestado que o episódio teria ocorrido em 20 de janeiro quando a criança já deveria estar devidamente matriculada. Novamente em tal situação bastaria tão somente ter pego o termo de guarda compartilhada e se dirigido à instituição de ensino, bem como fazer a devida comunicação ao ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3403 654 gratuidade processual ao requerente. Anote-se. III - Processe-se em segredo de justiça e pelo procedimento comum. IV Em face da pandemia causada pelo novo coronavirus-covid 19, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. V - Cite-se e intime-se a parte ré para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3892 teor da manifestação ministerial de fl. 240, intime-se a parte autora por meio da publicação da presente decisão junto ao DJE, em nome do seu advogado constituído nos autos, para ciência e manifestação acerca do não comparecimento da autora a perícia agendada, no prazo de 10 (dez dias). Com a manife